Thuani Cristina Fonsêca De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10026439420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002643-94.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.L. - - M.M.L. - V.P.L. - Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP)
3. Processo 00045202020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004520-20.2025.8.26.0004 (processo principal 1005982-73.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.L. - - P.H.L. - P.H.L.S. - Vistos. Intime-se o executado por carta, nos termos do art. 528, § 8º c/c art. 523, caput e §§ 1º e 3º do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito de R$ 11.764,50 (fl. 77) sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), honorários de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. Considerando que o montante mencionado inclui também o valor da taxa judiciária (conforme art. 4º, inc. IV, da Lei nº 11.608/2003 e os termos do Comunicado Conjunto nº 951/23, item "4" da Tabela I, c/c com item 10), o executado deverá recolher o valor das custas por meio de pagamento de guia DARE (código 230-6). Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, advirta-o, ainda, que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. - ADV: ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 380867/SP), NELSON EMANUEL LEDO DA SILVA (OAB 381097/SP), THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP)
4. Processo 10085863520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008586-35.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - S.F.V. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Considerando os fatos noticiados, bem como os documentos de fls. 32/55, ante a manifestação ministerial de fls. 58, defiro a tutela de urgência para conceder à autora a guarda unilateral do infante G. V. C., nascido em 3.4.19, expedindo-se o respectivo Termo de Guarda Provisória. Diante das especificidades da causa e do histórico de violência doméstica e familiar, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP)
5. Processo 10290983620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029098-36.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - P.F.C.S. - Indefiro o pedido de habilitação retro, vez que desacompanhado de procuração. Intime-se o patrono através do e-mail constante na petição. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), GABRIELLE DANTAS GOMES (OAB 401640/SP)
6. Processo 10082727920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008272-79.2025.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.A.N. - Defiro a gratuidade processual. Expeça-se mandado e cite-se e intime-se o requerido, nos termos da decisão de fls. 58/59. Oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP)
7. Processo 10067789220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006778-92.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Santa Filomena - Aline Aparecida Morales Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente sobre a impugnação contida na petição retro. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP), THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP)
8. Processo 10380420920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038042-09.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Matielo de Campos - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - - Pgseguro Internet S/A - - Rafael Monteiro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada às fls. 294/307, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP)