Thuani Cristina Fonsêca De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10113967720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thuani Cristina Fonsêca de Lima (OAB 466947/SP) Processo 1011396-77.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. P. de J. - Vistos. Fls. 177/178: Indefiro a renovação da diligência no mesmo local, em vista da certidão do oficial de justiça, assim como a citação por meio de aplicativo de mensagens (WhatsApp), desde que referido meio citatório ainda não foi regulamentado pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sequer disponibilizado aparelho institucional para a promoção do ato. Manifeste-se, pois, em termos de prosseguimento do feito, informando o atual paradeiro do requerido ou pugnando por medidas pertinentes à sua localização. Intime-se.
3. Processo 10100327020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB 353382/SP), Thuani Cristina Fonsêca de Lima (OAB 466947/SP) Processo 1010032-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Theo Batista Fonseca de Lima - Reqdo: GAMA SAUDE LTDA, Ampla Planos de Saúde Ltda - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca daS contestações e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int.
4. Processo 10011635120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane França dos Santos (OAB 365624/SP), Thuani Cristina Fonsêca de Lima (OAB 466947/SP) Processo 1001163-51.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Reqte: W. de C. - Reqda: B. de M. O. - Mantenho a decisão de fls. 417/418. Os autos aguardam o autor recolher as custas processuais desde 31.01.2025 (fls. 63/65), o que foi feito apenas em 06.05.2025 (fls. 424), após a decisão de fls. 417/418, que revogou a liminar e determinou o cancelamento da distribuição. Poderão as partes discutir as questões envolvendo os filhos, conforme decisão de fls. 40. nos autos, nº 1014773-23.2024.8.26.0477, ainda em andamento e em apenso. Observo que naqueles autos (1014773-23.2024.8.26.0477), deverá ser observado o recolhimento das custas processuais nos termos do art. 4º , parágrafo 7º, da Lei 11608/2003. Intime-se.
5. Processo 10035544620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB 320274/SP), Thuani Cristina Fonsêca de Lima (OAB 466947/SP) Processo 1003554-46.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. G. de O. , T. G. de O. - Reqdo: G. dos S. G. - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração de fls. 163/167, eis que tempestivos, acolhendo-os parcialmente, a fim de sanar a omissão apontada, indeferindo a aplicação das penalidades cominadas à litigância de má-fé ao réu, porquanto não configurada na espécie qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a VII do artigo 80 do Código de Processo Civil. No mais, o alegado nos embargos implica na pretensão de mudar a decisão, o que somente poderá ser alvo, se for o caso, de recurso próprio, não se enquadrando o reclamo nas hipóteses previstas para os embargos de declaração. Nesse sentido: "Embargos de declaração. Omissão e obscuridade. Inexistência à luz do disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/15. Pretensões infringentes, para nova análise de questões expressamente enfrentadas, de modo que outro era o recurso a ser ofertado. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nº 1090233-27.2017.8.26.0100/50000 - Relator Desembargador João Pazine Neto V.U. - Julgado em 28/08/18) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (Embargos de Declaração nº 2185106-11.2017.8.26.0000/50000 Relator Desembargador Coelho Mendes V.U. - Julgado em 28/08/18) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, contradição ou obscuridade. Inocorrência. Caráter infringente emprestado à pretensão de manifesta irresignação com resultado do julgamento. Inadmissibilidade. Pronunciamento colegiado claro, abrangente e bem definido. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nº 1505545-76.2016.8.26.0014/50000 Relator Desembargador Bandeira Lins V.U. Julgado em 28/08/18). Outrossim, de acordo com o art. 99, §3º, do CPC/2015, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural para fins de concessão da gratuidade da justiça. E, ainda com os depósitos reconhecidos em sentença, em razão das despesas de manutenção e da pensão que tem de arcar o réu, não se afasta a condição de que arcar com as despesas processuais dificultará o sustento do réu e de sua família, de modo que não há que se falar em contradição. Intime-se.
6. Processo 10113967720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thuani Cristina Fonsêca de Lima (OAB 466947/SP) Processo 1011396-77.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. P. de J. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal.
7. Processo 10026439420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Cobos (OAB 370766/SP), Thuani Cristina Fonsêca de Lima (OAB 466947/SP) Processo 1002643-94.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. L. , M. M. L. - Reqdo: V. P. L. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Em pleiteando a produção de prova oral testemunhal, deverão apresentar desde logo rol de testemunhas devidamente qualificado, sob pena de não conhecimento do pleito. Ficam as partes advertidas que o rol de testemunhas deve obedecer o limite legal (art. 357, §6º, do CPC). Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). 2. No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. 2.1. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência.
8. Processo 10110519620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thuani Cristina Fonsêca de Lima (OAB 466947/SP) Processo 1011051-96.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. P. , M. A. da S. - Fls. 25: recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/05 e 25. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de ALIMENTOS entre as partes supra citadas, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a sentença nesta data. Após as providências necessárias, arquivem-se. A presente decisão juntamente com a cópia do acordo servirá como ofício a ser encaminhado pela parte requerente para implementação do desconto em folha. P.R.I.