João Vitor Athayde Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15005192220258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500519-22.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500519-22.2025.8.26.0616; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. O. dos S.; Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50002408520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000240-85.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GABRIELA PAPA BULHOES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS - SP466964 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO - CE32599, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 15033684720248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503368-47.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Jurema Cardoso Paiva - Vistos. Tendo em vista a apresentação de Embargos de Declaração em favor da ré Jurema, proceda a serventia a regularização da autuação. Em seguida, tornem conclusos. - Magistrado(a) Freitas Filho - Advs: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964/SP) - 10º Andar
5. Processo 15063065020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506306-50.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S.F. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
6. Processo 10213411520218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021341-15.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça,esclarecendo que a parte deverá manter atualizado seu endereço. Int. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
7. Processo 10120107420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012010-74.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Carvalho, registrado civilmente como Claudete Aparecida de Carvalho - Comercial Chocolandia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
8. Processo 15008831920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500883-19.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - - MURYLO BATISTA RAPHAEL - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Fls. 694 e 432: Em relação à atuação parcial do defensor dativo na defesa do réu Murylo Batista, expeça-se a certidão de honorários, observando-se as instruções contidas no Comunicado CG nº 571/2022. A certidão, assinada digitalmente, ficará à disposição do defensor dativo, a quem incumbirá a impressão do documento, acessando o site do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), CARLOS JOSÉ DAS NEVES SANTOS (OAB 187440/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP)