Jonas Lobato Dos Santos E Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10196897820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019689-78.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Mirante do Barreiro Iv Incorporações Spe Ltda e outro - Apelado: Elaine Machado do Nascimento & Cia Ltda Me e outro - Apdo/Apte: Gabriel Torrecilia de Camargo Campos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Jacob Valente - Não conheceram do recurso, com determinação de redistribuição, V. U. - *COMPETÊNCIA RECURSAL PRETENSÃO DE RESCISÃO IMEDIATA E RESTITUIÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DE 'INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TERRENO, CONSTRUÇÃO DE FUTURA RESIDÊNCIA E OUTRAS AVENÇAS', CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AÇÃO QUE VERSA SOBRE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE PARTICULARES - COMPETÊNCIA AFETA À UMA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM A PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE (1ª A 10ª CÂMARAS) ART. 5º, I.25, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO, EM RAZÃO DE JULGAMENTO ANTERIOR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO PREVALECE DIANTE DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA (SÚMULA 158 DESTE TJSP) - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA HIPÓTESE - NÃO CONHECIMENTO, COM REDISTRIBUIÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adelia Cury Andraus (OAB: 116602/SP) - Monique Bichir Haber Rizol (OAB: 260218/SP) - Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP) - Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - Caroline de Souza (OAB: 367617/SP) - Jonas Lobato dos Santos E Moura (OAB: 466965/SP) - 3º andar
3. Processo 10021366920238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002136-69.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiza Helena Pompeu da Silva - Forte Construtora e Engenharia e outro - Vistos. Decisão de saneamento às fls. 770 e ss.. Diante dos documentos anexados (extratos bancários de fls. 852 e ss., ficha simplificada de fls. 857 e ss., instrumento de inscrição de empresário individual de fls. 859 e ss., termo de autenticação de registro de fls. 962) defiro/mantenho a gratuidade processual à requerida/reconvinte. Anote-se no sistema. Diante disso, em que pese a homologação da proposta de honorários às fls. 824 e ss., intime-se o perito para manifestar se aceita o múnus, já que conforme decisão de fls. 770 e ss., quem deverá arcar com metade da perícia é a demandada e a parte cabente a demandante já seria suportada pela Defensoria Pública. Assim, os honorários deverão ser custeados integralmente pela Defensoria Pública. Int. - ADV: MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP), JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO GUIMARÃES (OAB 438394/SP), JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA (OAB 466965/SP)
4. Processo 10049731220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004973-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Costa Portugal e Silva - L C Studio de Beleza e Estetica Ltda - VISTOS. I Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação. II - Assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. III - Se preenchido o formulário exigido pelo Comunicado Conjunto 2047/2018, expeça-se mandado de levantamento eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA (OAB 466965/SP), TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP)
5. Processo 00036530720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003653-07.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1516409-08.2024.8.26.0625) (processo principal 1516409-08.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Andre Luiz Moreira de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início, considerando o disposto no §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n. 15109/2025 ("Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo"), ficando a obrigação ao cargo do réu/devedor ao final do processo/execução, salvo em caso de acolhimento de tese de defesa para reconhecimento da inexigibilidade do débito. Diante da planilha, INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: ERIK SADDI ARNESEN (OAB 259987/SP), JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA (OAB 466965/SP)
6. Processo 10049731220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004973-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Costa Portugal e Silva - L C Studio de Beleza e Estetica Ltda - Fls. 226/228: vista ao réu para manifestação. - ADV: TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB 410037/SP), JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA (OAB 466965/SP)
7. Processo 10079239120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007923-91.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.M. - A.E.S.M. - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento de entrevista/avaliação no Setor Técnico. - ADV: VIVIANE CONDE LOPES DELGADO (OAB 158827/SP), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP), EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 295836/SP), JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA (OAB 466965/SP)
8. Processo 15164090820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516409-08.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luiz Moreira de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.186: Ciente o juízo. II - Fls.187: O trânsito em julgado já foi certificado, estando a certidão na parte superior do despacho de fls.181. III - Observe-se fls.181. IV - Int. - ADV: JONAS LOBATO DOS SANTOS E MOURA (OAB 466965/SP)