Fabiano Cavalcanti Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 15000020320248260632
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB 349411/SP), Tainá Faustino Faria Campos (OAB 439935/SP), Fabiano Cavalcanti Siqueira (OAB 466977/SP) Processo 1500002-03.2024.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO BRENTAN ROZÃO, ROBERTO ROZÃO - Fls. 946 e 947: Ficam as is. defesas intimadas para manifestarem-se sobre os cálculos, dentro do prazo legal.
3. Processo 15000020320248260632
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB 349411/SP), Tainá Faustino Faria Campos (OAB 439935/SP), Fabiano Cavalcanti Siqueira (OAB 466977/SP) Processo 1500002-03.2024.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO BRENTAN ROZÃO, ROBERTO ROZÃO - Fls.936.: Fica a i. defesa nomeada intimada dos honorários disponibilizados no sistema Saj para impressão.
4. Processo 10230087020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pablo Alberto Alarcon (OAB 372319/SP), Fabiano Cavalcanti Siqueira (OAB 466977/SP) Processo 1023008-70.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruan Peeira Souza, Beatriz Santos Cavalcanti Souza - Reqdo: Santa Cruz Incorporação e Loteamento Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por atraso na entrega do imóvel correspondente a 0,5% ao mês sobre o valor do contrato atualizado, limitado ao valor do pedido deduzido na inicial, durante o período de mora da ré, até a data da efetiva entrega do imóvel à parte autora, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento de cada prestação, nos termos da fundamentação. Por força da sucumbência recíproca, ficam divididas entre as partes as custas e despesas processuais, fixados honorários advocatícios aos patronos de ambas as partes em R$ 1.500,00. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.