Hevilin Clair De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00042732220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004273-22.2024.8.26.0506 (processo principal 1009966-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcia Maria Pardim Marques - Domenica Rodrigues Alves Cardoso de Oliveira e outro - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP), HALLESTON DE SOUZA (OAB 360243/SP)
3. Processo 09222355320128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0922235-53.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.P.S. - - F.B.M.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitado(a) o(a) procurador(a) da parte autora. - ADV: HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP)
4. Processo 09222355320128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0922235-53.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.P.S. - - F.B.M.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitado(a) o(a) procurador(a) da parte autora. - ADV: HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP)
5. Processo 10080246820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008024-68.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Revogo os alimentos provisórios fixados (fls. 23, terceiro parágrafo). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC, tendo em vista a gratuidade deferida à parte requerente (fls. 12, segundo parágrafo). O requerido não foi citado. Ciência ao Ministério Público. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP)
6. Processo 10080246820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008024-68.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Revogo os alimentos provisórios fixados (fls. 23, terceiro parágrafo). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC, tendo em vista a gratuidade deferida à parte requerente (fls. 12, segundo parágrafo). O requerido não foi citado. Ciência ao Ministério Público. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP)
7. Processo 10080246820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008024-68.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Revogo os alimentos provisórios fixados (fls. 23, terceiro parágrafo). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC, tendo em vista a gratuidade deferida à parte requerente (fls. 12, segundo parágrafo). O requerido não foi citado. Ciência ao Ministério Público. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP)
8. Processo 10080246820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008024-68.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Revogo os alimentos provisórios fixados (fls. 23, terceiro parágrafo). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC, tendo em vista a gratuidade deferida à parte requerente (fls. 12, segundo parágrafo). O requerido não foi citado. Ciência ao Ministério Público. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP)