Leonardo Vinicius Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10046731120238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Carreira Trazzi (OAB 429961/SP), Leonardo Vinicius Rosa (OAB 467811/SP) Processo 1004673-11.2023.8.26.0132 - Guarda de Família - Reqte: J. V. de O. - Reqdo: M. J. de O. - Fls. 135/139: Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício.
3. Processo 10011782220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Andressa dos Santos Marion (OAB 333308/SP), Leonardo Vinicius Rosa (OAB 467811/SP) Processo 1001178-22.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. X. , L. X. T. - Reqdo: L. T. de S. - Considerando a certidão de fl. 276, manifeste-se a parte autora sobre eventual resposta de ofício.
4. Processo 10045480920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Aparecido Silva Marchi (OAB 375617/SP), Leonardo Vinicius Rosa (OAB 467811/SP) Processo 1004548-09.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. F. R. - Reqdo: L. A. F. - Vistos. Fls.108.Ao advogado nomeado fls.15, arbitro os honorários no patamar máximo da respectiva tabela do Convênio Defensoria Pública Estadual/OAB-SP, expedindo a certidão com todos os atos praticados. Após, retornem ao arquivo. Int.
5. Processo 10011782220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Andressa dos Santos Marion (OAB 333308/SP), Leonardo Vinicius Rosa (OAB 467811/SP) Processo 1001178-22.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. X. , L. X. T. - Reqdo: L. T. de S. - Considerando a certidão de fl. 276, manifeste-se a parte autora sobre eventual resposta de ofício.
6. Processo 10046731120238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Carreira Trazzi (OAB 429961/SP), Leonardo Vinicius Rosa (OAB 467811/SP) Processo 1004673-11.2023.8.26.0132 - Guarda de Família - Reqte: J. V. de O. - Reqdo: M. J. de O. - Fls. 135/139: Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício.
7. Processo 10045480920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Aparecido Silva Marchi (OAB 375617/SP), Leonardo Vinicius Rosa (OAB 467811/SP) Processo 1004548-09.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. F. R. - Reqdo: L. A. F. - Vistos. Fls.108.Ao advogado nomeado fls.15, arbitro os honorários no patamar máximo da respectiva tabela do Convênio Defensoria Pública Estadual/OAB-SP, expedindo a certidão com todos os atos praticados. Após, retornem ao arquivo. Int.
8. Processo 10039744920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Cabral de Melo (OAB 427779/SP), Leonardo Vinicius Rosa (OAB 467811/SP) Processo 1003974-49.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. B. , S. R. G. B. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/5 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de S.R.G.B. e S.B., com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, ademais, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Conforme manifestação de vontade expressa à fl. 3, a divorcianda voltará utilizar o nome de solteira, o que deverá constar do competente mandado de averbação. As partes declararam não haver bens a serem partilhados (fl. 3). Não havendo disposição específica no acordo, cada parte deverá arcar com metade das custas e das despesas processuais (art. 90, § 2º, do CPC), devendo ser observado, no entanto, o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo código, visto que ambas são beneficiárias da justiça gratuita. Providencie a serventia a retificação da classe processual, pois constou "procedimento comum cível", mas se trata de "divórcio consensual". Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Catanduva, Cidade e Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 1160040255 2019 2 00096 017 0027851 51 a necessária averbação, sendo que a divorcianda passou utilizar o nome de solteira. Transitada em julgado, encaminhe-se esta sentença, acompanhada da certidão do trânsito em julgado, ao CRC-JUD, para a devida averbação. Homologo, desde já, a renúncia ao direito de recurso, manifestada no próprio acordo (item 'e' - fl. 4), para que produza os efeitos legais. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se o necessário. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se.