Júlio César Fernandes Siqueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001378820168260588
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000137-88.2016.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mirailton Teodoro de Melo e outros - Banco do Brasil S/A - Roselene Aparecida de Souza Magalhães - Vistos. Fls.735/736: diante da concordância da credora da penhora no rosto dos autos, anotada a fls. 690, com os novos cálculos apresentados a fls.727/729, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 924, II, do CPC, em relação aos valores ora executados. Sendo assim, proceda-se à transferência do valor de R$ 4.511,46, referente à cota parte do exequente Clébio Tadeu da Cunha, para os autos de nº 5003994-23.8.13.0287, com trâmite na Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé/MG, tendo como autora Roselene Aparecida de Souza Magalhães. Efetuada a transferência supra determinada, expeçam-se mandados de levantamento do remanescente das quantias depositadas a fls.194, 521/522 e 689, conforme consta do item a de fls. 720, no valor de R$ 75.055,94, em favor da parte exequente, utilizando-se os dados bancários de fls. 730 e, em favor dos procuradores dos exequentes, no valor de R$9.032,13, utilizando-se os dados bancários de fls. 731. Certifique-se o trânsito em julgado. Expedidos os mandados de levantamento dos valores adimplidos, intimem-se, pessoalmente, os exequentes para ciência do valor atualizado e pago, indicado no(s) mandado(s) de levantamento. Servirá o presente como mandado de intimação, devendo ser cumprido como diligência do juízo. Por fim, intime-se o Banco do Brasil para que forneça seus dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias, para expedição de mandados de levantamento em seu favor, das quantias depositadas nas contas judiciais nº 1300126862726 e nº 4600124560691, conforme observado no despacho de fls. 697/698, para que sejam restituídos os valores ali existentes. Após, proceda-se ao cálculo das custas iniciais e finais, intimando-se a casa bancária para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Recolhidas as custas ou expedida CDA, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
3. Processo 10008022620248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-26.2024.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isadora Cristina da Silva Santos - Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Dexis Sicredi Dexis - Diante do retorno dos autos, providencie a autora o incidente de cumprimento de sentença, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP)
4. Processo 10026378320238260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002637-83.2023.8.26.0103 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Richard de Lima - - Helenice das Gracas Novaes - Carlos Fernandes Pereira - - Maura Andreia Ribeiro e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do art 32, § único, da Portaria 1/2025, deste Juízo, vista às partes quanto ao acórdão e certidão de trânsito, fl 743/753. NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do art 17, da Portaria n. 1/2025, deste Juízo, tendo sido devolvidas as cartas AR de citação com resultado negativo, fl 755 (Maria Luiza Oliveira Ribeiro ,756 (Meire Lilian Ribeiro Bordignon) e 757 (Guilherme Augsuto Bordignon), fica o requerente intimado para se manifestar, em 15 dias, fornecendo o endereço atualizado do requerido e recolhimento pertinente. - ADV: JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP), JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP), PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO (OAB 490897/SP), PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO (OAB 490897/SP), PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO (OAB 490897/SP), TALYTA BIANCA PIRES DE OLIVEIRA MÓDENA (OAB 259295/SP)
5. Processo 15005749620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500574-96.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. - I-Trata-se de recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(s) Ministério Público, que seguiu com seu(s) regular(es) processamento(s). II-Considerando que os fatos ocorreram após a entrada em vigor da Lei nº 11.596/07, com base na pena imposta ao aludido Apelante e considerando as disposições dos art. 110, inciso I, e art. 117, inciso IV, ambos do Código Penal, que o termo provisório da prescrição in abstrato será em 14/10/2027, pois a sentença poderá ser confirmada em segunda instância onde poderá reiniciar o curso do prazo prescricional. III- A mídia da audiência de instrução e julgamento está juntada (fl. 150). IV- Após, observadas as formalidades legais, bem como as demais, de ordem normativas aplicáveis à espécie, sejam estes autos remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. V - Int. e Dil. - ADV: JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP)
6. Processo 10001378820168260588
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000137-88.2016.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mirailton Teodoro de Melo e outros - Banco do Brasil S/A - Roselene Aparecida de Souza Magalhães - Vistos. Folhas 727/731: manifeste-se interessada Roselene Aparecida, credora do exequente Clebio Tadeu da Cunha, com penhora no rosto dos autos (fls. 690), sobre os novos cálculos apresentados pelos exequentes em cumprimento do despacho de fls. 720/721. Havendo concordância, ou no silêncio, voltem conclusos para determinação de transferência do crédito do exequente Clebio Tadeu da Cunha ao juízo solicitante da penhora e expedição dos mandados de levantamento para os demais exequentes e seu patrono e consequente extinção da ação. Anoto novamente (fls. 720/721, in fine) que os depósitos realizados em duplicidade, nas contas judiciais ns. 1300126862726 e 4600124560691, conforme observado no despacho de fls. 697/698, serão devolvidos ao executado. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
7. Processo 10000060320248260243
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000006-03.2024.8.26.0243 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Denilda Aparecida dos Reis Oliveira - Nada a apreciar no momento. Aguarde-se o retorno dos autos do Colégio Recursal. - ADV: JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP), JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP)
8. Processo 15018359620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501835-96.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RENAN MURILO CASSIMIRO JUNIOR - PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, CANCELO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2025, ÀS 14H00MIN. DESIGNO PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 15H00MIN, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO POR POR MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO (PARA ATENDER QUEM NÃO DETENHA OS MEIOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS), DEVENDO O DEFENSOR(A), CASO ENTENDA NECESSÁRIO, DE MODO JUSTIFICADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, FAZER A OPÇÃO PELO MEIO PRESENCIAL, SENDO OS AUTOS DEVOLVIDOS AO JUÍZO PARA AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 481/2022 DO CNJ. - ADV: JÚLIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA (OAB 468077/SP)