Tudo
Matheus Dante Munaro

Matheus Dante Munaro

Número da OAB: OAB/SP 468093

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJBA, TJSP
Nome: MATHEUS DANTE MUNARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002395-12.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Martucci Melillo Advogados Associados - Daniel Dionisio - Ctps Transportes Ltda Me - Providencie o autor o recolhimento da taxa postal para intimação do credor fiduciário. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000374-76.2025.8.26.0604 (processo principal 1010674-51.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Decarterra Logistica Ltda - Epp - Sumare Auto Socorro Ltda Me - PATRONO / PARTE INTERESSADA: mandado de levantamento eletrônico creditado em conta conforme requerido no formulário MLE. Caso o interessado tenha solicitado a retirada do valor a receber diretamente na Instituição Financeira, deverá retirar o alvará em cartório e comparecer ao Banco do Brasil para recebimento do valor. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003878-96.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.P. - - J.A.T.J. - Vistos. Fl. 44: Homologo a renúncia ao direito de recorrer, e determino que, certificado o trânsito em julgado para as partes, cumpra-se integralmente a r. sentença de fl. 36. Int. - ADV: MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004855-88.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Gabriel de Oliveira do Vale - Posto isso, em juízo de cognição não exauriente, presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, DEFIRO a tutela antecipada para determinar que a requerida disponibilize, no prazo de 48 horas, as gravações do circuito interno das câmeras de segurança do estabelecimento, referentes ao dia e hora dos fatos aqui relatados. No mais, cite-se para resposta, no prazo legal, com as advertências legais, consignando-se que em caso de proposto de acordo, deverá haver sua apresentação no bojo da contestação, eis que prescindível a designação de audiência no caso em tela. Intime-se. - ADV: MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008044-11.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.S. - - K.F.S. - Por tais fundamentos, repilo os embargos declaratórios opostos, subsistindo a decisão guerreada tal qual lançada nos autos. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002861-42.2025.8.26.0079 (processo principal 1003960-30.2025.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.P.A. - Defiro a parte exequente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Intime-se a parte executada, para efetuar o pagamento do valor constante na inicial, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem no curso da ação, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sem prejuízo da ordem de protesto do pronunciamento judicial, no prazo de 03 (dias úteis), sob pena de prisão (art. 528, § 1º e § 3º, do CPC), a partir da juntada do mandado aos autos. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A intimação deverá se dar, com urgência, por se tratar de ação de alimentos, na qual deverá se dar prioridade absoluta, em observação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreenderá até as 03(três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, § 7º, do CPC), observando-se que, se a parte executada não efetuar o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita como comprovação de fato, que gere a impossibilidade absoluta de pagar, justificando assim o inadimplemento, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações (art. 528, § 5º do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011436-56.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S. - - E.R.S.J. - - A.L.S.J. - Posto isso, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o ACORDO celebrado entre a parte autora e a correquerida Tatiane Lima da Silva, e promovo a EXTINÇÃO PARCIAL do mérito, com base no artigo 354, parágrafo único, c.c. Art 487, III, "b", ambos do Código de Processo Civil. Anote-se junto ao Sistema. Por oportuno, observo que o feito prosseguirá em relação ao correquerido Alexandre. Desta forma, por ora, diante dos diversos endereços informados às fls. 139/140, nos termos do §3º, do art. 1.012, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, providencie o(a) i. Advogado(a) a indicação do endereço que pretende seja diligenciado primeiramente. Com a indicação, os autos serão encaminhados ao setor de cumprimento para a expedição do mandado. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009602-18.2024.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.E.L.D.B. - D.L.D.B. - Determino a realização de prova pericial médica. Observo que na petição inicial foi mencionado que o interditando possui Doença de Alzheimer - FAST 6B (ID G30). Aprovo os quesitos apresentados pelo Ministério Público (fls. 106). Concedo o prazo de 05(cinco) dias às partes para a vinda dos quesitos, ficando desde já aprovados. 1) Esclareça a parte requerente se tem interesse na nomeação de perito médico, através do Portal dos Auxiliares da Justiça, o qual deverá ser intimado para em 05 dias, apresentar sua proposta de honorários (art. 465, § 2º do Código de Processo Civil), independentemente da parte ser beneficiária da assistência judiciária, devendo após a parte requerente ser intimada via DJE para providenciar o depósito judicial, se de acordo, no prazo de 10(dez) dias. Comprovado o depósito nos autos, solicite agendamento ao(à) experto(a), via portal, com prazo hábil para intimação. Com a resposta, expeça-se mandado para INTIMAÇÃO pessoal da parte autora, fazendo-se constar do mandado a necessidade de seu comparecimento junto com o interditando, munido dos documentos constantes do corpo mandado, no dia e local designados. 2) Não havendo interesse na nomeação supra mencionada e, após a vinda dos quesitos ou certificado nos autos o decurso do prazo, EXPEÇA-SE ofício ao IMESC, via portal, solicitando o agendamento para realização da perícia. Aguarde-se a comunicação da data designada por até 120 (cento e vinte) dias, pelo IMESC, em nada sendo informado, solicite-se informações à respeito, via portal. Com o agendamento no IMESC, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, fazendo-se constar do mandado a necessidade de seu comparecimento junto com o interditando, munido dos documentos constantes do corpo mandado, no dia e local designados, fazendo-se acompanhar a cópia do ofício/agendamento do IMESC. Conjuntamente com o laudo deverão ser respondidos os seguintes quesitos do Juízo : a) Qual o estado de saúde física geral da parte interditanda? b) Qual o estado de saúde psíquica da parte interditanda? c) Para o tratamento da parte interditanda, há necessidade de internação? Em caso positivo, qual a espécie de estabelecimento? d) Pode haver cura ou recuperação? Em caso positivo, sob quais condições e qual o tempo provável? e) Pode a parte interditanda, atualmente, reger sua pessoa e administrar seus bens de modo consciente e voluntário? f) Caso haja incapacidade para a parte interditanda reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se: - Qual a causa da incapacidade? - Quais tipos de atos patrimoniais da vida civil ela não pode praticar? Por quê? - Ainda que aproximadamente, indicar a quanto tempo eclodiu a incapacidade. g) Na hipótese de ser a parte interditanda possuidora de anomalia psíquica, declinar o código CID correspondente. h) Outros elementos que o senhor Perito entenda importante para melhor apreciação do quadro apresentado. 3) Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP), RAFAELA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 510198/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003654-09.2019.8.26.0073 (processo principal 1000582-94.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - Marco Antonio Furlan - Vista para o(a)(s) autor(a)(es) manifestar(em)-se sobre a(s) resposta(s) do(s) documento(s) de pág(s). 506/507, no prazo legal. - ADV: NATHÁLIA CAPUTO MOREIRA SAAB (OAB 230001/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005222-15.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.G.A.G. - - R.J.A.V. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 10/09/2025 às 13:30h, sala 1, a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intimadas que os honorários do conciliador/mediador são arbitrados em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 755-G do Provimento CG nº 26/2023 e observadas as regras estabelecidas na Resolução TJSP 809/2019, conforme valor dado à causa (R$ 9.108,00) e, equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora, observando-se também as atualizações anuais da tabela da Resolução. 3- O pagamento dos honorários deverá ser realizado em audiência, diretamente ao conciliador/mediador, através de transferência bancária em conta de titularidade do mesmo ou através de pagamento via pix, constando a quitação no termo da sessão. No caso de eventual impossibilidade de pagamento na sessão, o mesmo deverá ser efetuado da forma já descrita, em até 5(cinco) dias após a audiência, juntando-se o comprovante nestes autos. Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o servidor do CEJUSC deverá expedir certidão em favor do conciliador. 4 - É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Para pedidos de gratuidade que ainda não tenham sido apreciados pelo juízo, o conciliador/mediador constará no termo que a parte em questão está ciente do valor devido, da forma e do prazo para pagamento, caso seu pedido seja indeferido. Valor da causa / Valor da remuneração até R$ 68.680,00 / R$ 82,41 de R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 / R$ 109,89 de R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 / R$ 164,83 de R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 / R$ 302,19 de R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 / R$ 453,28 de R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 / R$ 604,39 de R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 / R$ 755,49 acima de R$ 13.735.899,01 / R$ 961,50 - ADV: MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP), MATHEUS DANTE MUNARO (OAB 468093/SP)
Anterior Página 3 de 4 Próxima