Paulo Roberto Topan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10011793820258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-38.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.D.C. - J.M.R.C. - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como acerca de eventual documento apresentado (artigo 437, § 1º do C.P.C./2015). II - No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. III - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento e preclusão. As partes autora e ré deverão indicar, pontualmente, a matéria que remanesce controvertida e justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da prova pretendida para o esclarecimento do fato a ser provado. Ficam as partes advertidas de que o silêncio, assim certificado nos autos, ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Havendo pedido de produção de prova testemunhal, concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de CPF, o número do RG e o endereço completo da residência (com CEP) e do local de trabalho (art. 450 do CPC). Deverão as partes observar o artigo 455 do CPC: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º: A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (...). Sendo o caso de perícia no local de trabalho, deverá a parte autora informar o endereço da(s) empresa(s) onde pretende que a perícia seja realizada. IV - Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência, matérias cognoscíveis de ofício mas que agora só podem ser decididas depois de as partes serem instadas a sobre elas se manifestar. V Sem prejuízo, faculto às partes o direito de apresentar proposta de acordo no mesmo prazo. - ADV: PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP)
3. Processo 00109508920255150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATSum 0010950-89.2025.5.15.0118 AUTOR: THIAGO ANISIO FERNANDES DA SILVA RÉU: CASTILHO EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8c0e50 proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a procuração e a declaração de hipossuficiência acostadas à inicial pelo reclamante não contém as respectivas assinaturas. Assim, intime-se o reclamante para que, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, regularize sua representação processual e a comprovação da alegada hipossuficiência, apresentando procuração e declaração devidamente assinadas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se. ITAPIRA/SP, 07 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO ANISIO FERNANDES DA SILVA
4. Processo 00011433820108260272
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001143-38.2010.8.26.0272 (272.01.2010.001143) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil SA - Nair dos Santos Hermenegildo e outros - Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar em termos de continuidade. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP)
5. Processo 10006537120258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-71.2025.8.26.0272 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.T.S.F. - - A.A.L.F. - - E.M.F. - - N.C.L.F. - Fica o Advogado Dativo da parte autora intimado de que sua Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão remota. - ADV: PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP)
6. Processo 10022302120248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002230-21.2024.8.26.0272 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M.S. - Z.R.S. - Z.R.S. - J.M.S. - Certifico e dou fé que nesta data verifiquei que falha técnica do SAJ não encaminhou para publicação no DJE o ato ordinatório / o r. despacho/ a r. decisão/ a r. sentença retro. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de exoneração de alimentos formulado por JOÃO MARTINS DA SILVA, exonerando-o da obrigação alimentar em favor de ZILDA ROCHA DA SILVA. Outrossim, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por ZILDA ROCHA DA SILVA para declarar a aquisição, por usucapião familiar, do domínio integral do imóvel objeto da lide, com fundamento no art. 1.240-A do Código Civil. Considerando que ambos os litigantes são beneficiários da justiça gratuitae que cada parte foi, em parte, vencedora e vencida, as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, serão repartidos igualmente entre as partes, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade concedida, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro da sentença declaratória de usucapião junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, 28, da Lei nº 6.015/73. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP)
7. Processo 00110654720245150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATOrd 0011065-47.2024.5.15.0118 AUTOR: PAULO THIERS ZACARIOTTO RÉU: DRS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7506d7 proferido nos autos. DESPACHO / Alvará - Seguro desemprego Petição de ID 720f296: Defiro, e para tanto, confiro ao presente despacho, outrossim, força de alvará ao(à) Sr.(a) Fiscal do Trabalho em Itapira/SP, ou a quem suas vezes fizer, em substituição à Comunicação de Dispensa (CD), para habilitação e posterior recebimento do Seguro Desemprego pelo reclamante PAULO THIERS ZACARIOTTO, CPF: 277.361.258-21, RG: 30.261.234-8 /SSP/SP, CTPS digital: 277.361.258-21, PIS: 126.00434.23-4, se preenchidos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, INDEPENDENTEMENTE DA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITOS NA CONTA VINCULADA (FGTS) DO AUTOR.   Vínculo Empregatício de 01/08/2022 a 26/10/2024. Último Salário: R$ 2.758,10 por mês. Cargo: Vendedor. Reclamada: DRS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA PERNAMBUCANAS CNPJ do empregador: 41.844.920/0001-73.   ATENÇÃO SR. CAIXA: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital. Cabe ao beneficiário do documento baixá-lo em PDF, a partir da plataforma Pje, e imprimir o referido arquivo PDF (no qual sairá o QR-code e o seus respectivo número) apresentando-o ao destinatário para cumprimento da determinação judicial. No que tange a guias de retirada e alvarás dirigidos aos bancos, frisa-se que a instituição bancária somente deverá efetuar a liberação de valores ao advogado nominalmente citado no documento, salvo autorização escrita levada pelo portador. 1) O órgão destinatário poderá conferir a autenticidade do documento por meio do sítio na rede mundial de computadores http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, caso repute necessário, digitando no campo "número do documento" o seu respectivo código numérico. 2) Frisa-se, ainda, que por meio aplicativo para leitura de QR-code também é possível a checagem do documento, inclusive pelo telefone celular. 3) É possível, também, efetuar a checagem do documento pela consulta pública de processos, através do endereço eletrônico https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/home , digitando-se, para tanto, o número completo do processo. Após, aguarde-se o prazo já conferido para pagamento ou garantia da execução ITAPIRA/SP, 07 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO THIERS ZACARIOTTO
8. Processo 10038818820248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003881-88.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.O. - J.A.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso de apelação interposto, apresentando, querendo, suas contrarrazões. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP)