Marina Arista Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10073416920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007341-69.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1021189-26.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Família - V.B. - - P.B.C. - A.J.L.C.F. - Vistos. Fls. 1122: Ciente. Fls. 1123/1125: Aguarde-se a realização do estudo deprecado, no período de férias, conforme informado às fls. 1115/1117. 3. Fls. 1131/1139: Como bem ponderado pelo representante do Ministério Público às fls. 1161/1162, o pedido de reversão da guarda, de compartilhada, para unilateral paterna, não se justifica pelo fato alegado, consistente em viagem do menor, com a genitora, dos Estados Unidos para a França, sem prévia comunicação ao genitor. A realização da viagem, sem prejuízo ao contato virtual com o genitor, não constitui, por si só, motivo idôneo para modificação do regime vigente, por isso, promovo o indeferimento. Contudo, acolho a cota retro Ministerial, e determino, intime-se a autora, pelo patrono, para que informe ao genitor sobre futuros deslocamentos, com a finalidade única de não inviabilizar o contato virtual entre pai e filho. 4. Fls. 1165/1171: Por primeiro, manifeste-se a autora. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP), RAIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA PAZ (OAB 494445/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO (OAB 176633/SP)
3. Processo 10008937020258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000893-70.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcia Rosa dos Santos Pina - Vistos, Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, se não atendidos os requisitos legais. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal; 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Caso não pretenda fazê-lo, que desista da pretensão à gratuidade de justiça postulada e recolha a taxa judiciária própria, no mesmo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP)
4. Processo 00040605020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004060-50.2025.8.26.0451 (processo principal 1024003-70.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Prensa Jundiai Ltda - - Theon de Moraes Sociedade de Advocacia - Mausa S/A Equipamentos Industriais - Vistos. 1- Fls. 94: defiro a tentativa de ativos financeiros on-line via SISBAJUD. Positivo que resulte o bloqueio, fica ele automaticamente convertido em penhora, devendo ser a parte executada intimada à impugnação e, caso impugnada, intime-se com urgência parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. 2- Defiro a pesquisa e bloqueio "on line" no sistema Renajud. 3- Defiro expedição de certidão, nos termos do artigo 517, do Código de Processo Civil (A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário). Int. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), RENATO PEREIRA PESSUTO (OAB 71116/SP)
5. Processo 10206962820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020696-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lg Escritórios Compartilhados Ltda - PGMOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI e outro - Vistos. Fls. 665/695: Ciente o Juízo. Por ora, aguarde-se a manifestação do réu sobre o laudo, no prazo ainda vigente. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), ANGÉLICA TATIANE REIS VELAZQUEZ (OAB 417687/SP)
6. Processo 20645405220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064540-52.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: A. J. L. C. F. - Agravado: V. B. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS INSURGÊNCIA DO GENITOR ALEGAÇÃO DE QUE A OBRIGAÇÃO SUPERARIA SUA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ATUAL NÃO ACOLHIMENTO VALOR ARBITRADO COM BASE NO TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRESUNÇÃO DE PADRÃO DE VIDA COMPATÍVEL COM OS ENCARGOS IMPOSTOS ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE COMPROMETIMENTO FINANCEIRO E AUSÊNCIA DE VÍNCULO FORMAL NÃO COMPROVAM INCAPACIDADE PROVAS DE PADRÃO DE VIDA ELEVADO, AINDA QUE CUSTEADO POR TERCEIROS RENDA DA GENITORA NÃO EXCLUI A OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DO AGRAVANTE FIXAÇÃO QUE TAMBÉM BUSCA COMPENSAR O DESEQUILÍBRIO DECORRENTE DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA GENITORA, DETENTORA DA GUARDA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE MANIFESTA OU RISCO DE DANO IRREPARÁVEL DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF) - Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP) - Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP) - Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP) - 4º andar
7. Processo 10174701720168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017470-17.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Naves Simões da Costa - - Silvia Regina Rosa Simões da Costa - - José Mario Simões da Costa - - Adriana Castiglioni Costa - - Regina Aparecida Naves Simões da Costa - Vistos. Fls. 962/966: em continuidade à decisão de fls. 959, foi juntada somente a certidão negativa de ITR de um dos imóveis (fls. 965) e não foi juntada a certidão negativa de débitos estaduais em nome do Espólio, sendo que, conforme "print" de fls. 964, existe débito do Espólio relativo a IPVA. Destarte, reitero a decisão de fls. 943/944, mas faculto a venda do imóvel à apresentação de 3 avaliações, realizado por imobiliárias idôneas, sendo certo que o produto da venda deverá ser depositado judicialmente, à disposição deste processo de inventário, visando garantir as dívidas do Espólio. Providencie o inventariante, no prazo de 15 dias. Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), BEATRIZ GIANSANTE MOQUIUTE (OAB 477699/SP), CAROLINA ORMONDE MARTINS (OAB 492439/SP), GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP), BÁRBARA RITA ESCAPIN (OAB 432035/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP)
8. Processo 00102786920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010278-69.2024.8.26.0309 (processo principal 1004535-95.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonardo Theon de Moraes - Hurb Technologies S/A - - Pousada dos Condes - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor transferido, (R$2.817,61), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 43. Declaro o trânsito em julgado de imediato, conforme abaixo certificado, uma vez que os atos praticados são incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Proceda-se ao arquivamento definitivo. P. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP)