Marina Arista Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012905320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001290-53.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Yuki Comércio de Roupas Eireli Epp - Via Pagseguro S/A - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Em caso de inconformismo, deve a parte interpor o recurso cabível. Cumpram-se as determinações anteriores. Intime-se. - ADV: MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP)
3. Processo 10016574520238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001657-45.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Estado de São Paulo - Credipaulista - Sandra Regina Correia - Vistos. Fls. 372/373: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico): Ciente. Primeiramente confira o Serventuário se o formulário para expedição do MLE se encontra corretamente preenchido. Caso negativo, intime-se a parte que o gerou a corrigi-lo, devendo observar os Comunicados Conjuntos nº 474/2017, 2047/2018, 483/2019 e 915/2019, sob pena de não expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, seguindo as orientações a seguir: 1 - ALERTA: os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do "Banco do Brasil". A fim de não esvaziar o sentido do levantamento eletrônico em casos de valores menores ou próximos à taxa bancária (R$ 19,00 - aproximadamente), cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco ou mesmo indicar conta bancária do "Banco do Brasil". O formulário está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx 2 - ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO 2.1. O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2. São admitidas conta corrente e poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade); 2.3. O novo modelo de formulário distingue o "beneficiário" e o "titular da conta bancária" que pode coincidir ou não.Ou seja, o "beneficiário" pode indicar sua conta própria bancária ou indicar a conta bancária assinalada no campo "tipo de beneficiário", sendo as opções "advogado", "procurador" ou "terceiros"; 2.4. Seja qual for a escolha de levantar a conta da "parte", "advogado", "procurador" ou "terceiros" ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; 2.5. Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99, conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de "tipo levantamento" deverá ser assinalado o item I - "Comparecer ao banco". Após a assinatura do MLE, a parte será intimada a comparecer ao Banco do Brasil; 2.6. Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7. Na hipótese de o levantamento ser em nome da sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8. No caso do beneficiário ser falecido, tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. Observo que o preenchimento do formulário para expedição de mandado de levantamento é de absoluta responsabilidade da parte interessada, cabendo ao serventuário apenas a conferência quanto ao preenchimento dos campos do referido formulário. Atendidos os requisitos acima, expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), DENIS RICOY BASSI (OAB 249960/SP)
4. Processo 00395593220088260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039559-32.2008.8.26.0309 (309.01.2008.039559) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.S.C. - - R.A.N.S.C. - J.M.S.C. - - L.N.S.C. - Vistos. Fls. 480/481: Defiro a expedição do ALVARÁ, conforme requerido, autorizando o Sr. José Mário a proceder a transferência das quotas da sociedade SIMÕES DA COSTA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, em favor do herdeiro Luciano. Providencie a serventia. No mais, defiro a expedição do formal de partilha eletrônico. Providencie a serventia, após a comprovação do pagamento da taxa legal. Cumpridos os itens supra, e nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP), MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL (OAB 126131/SP), RAPHAEL OLIVEIRA FERREIRA DE TOLEDO PIZA (OAB 390763/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP)
5. Processo 11359398620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135939-86.2024.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Maxfan Comércio Exterior Ltda - Le Modas Confeccoes Ltdal - Vistos. Interposto recurso de apelação, fica intimada a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, apresentada a resposta ao recurso ou decorrido o prazo respectivo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB 155422/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP)
6. Processo 00094764819998260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001736-63.2004.8.26.0309 (apensado ao processo 0009476-48.1999.8.26.0309) (309.01.2004.001736) - Cumprimento de sentença - João Paulo Constantino - - Liamara de Britto - Elimar S/A Maquinas Agricolas - Eliana Godoy Mello - Vistos. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Intimem-se. - ADV: PAULO JOSE GUERREIRO CONSTANTINO (OAB 45894/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), LUIS GUSTAVO BORELLA CAPELLETTO (OAB 166419/SP), JOÃO PAULO CONSTANTINO (OAB 149490/SP), JOÃO PAULO CONSTANTINO (OAB 149490/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), LIAMARA DE BRITTO (OAB 111496/SP), LIAMARA DE BRITTO (OAB 111496/SP)
7. Processo 10101626920238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010162-69.2023.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M. - R.D.R. - Fls. 771: Indique a parte requerida o seu endereço para posterior expedição de mandado de intimação. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), GIOVANNA PEDRONI COLLINI (OAB 473008/SP)
8. Processo 00061082020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006108-20.2025.8.26.0309 (processo principal 1004969-84.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Theon de Moraes Sociedade Individual de Advocacia - Mohamed Hosni Orra - Me - Vistos. Fls. 01/04: aguarde-se a decisão do agravo de instrumento de interposto em fls. 316/320, no processo principal. Int. - ADV: LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), MARINA ARISTA SILVA (OAB 469714/SP), ANDRE MENESES (OAB 400382/SP)