Andre Azevedo Secco

Processos do Advogado

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2. Processo 10283712720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028371-27.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Clara Francisca Ozorio da Penha - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral Professor Dr. Waldemar C.p. Filho de Guar - - Osmar Nunes da Silva D Abadia - Ciência ao agravante da decisão do Agravo de Instrumento que foi Dado provimento ao recurso, razão pela qual fiz as devidas anotações no sistema. - ADV: MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO (OAB 2150/TO), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)
3. Processo 10116635620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011663-56.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - G.P.S. - Vistos. Deverá a autora emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar o seu documento de identificação pessoal, procuração e declaração de hipossuficiência, se o caso, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, vislumbrando-se a hipótese de extinção do processo em razão da falta de interesse de agir, sob o ângulo da adequação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de se evitar a decisão surpresa, considerando que em nosso ordenamento jurídico está previsto, expressamente, instrumento jurídico diverso para a hipótese narrada (ação rescisória). Intimem-se. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)
4. Processo 10104483520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-35.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Jalner Marcos Reis - Apelada: Gisele Cristina de Lima - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA QUE OCASIONOU DANOS AO VEÍCULO DO REQUERENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE, DO QUAL NÃO SE EVIDENCIA ABALO PSÍQUICO OU SOCIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ADEQUADAMENTE RECONHECIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DO RÉU. ARBITRAMENTO SOBRE O VALOR DO PEDIDO DE DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. INCIDÊNCIA DA LEI Nº 14.905/2024 A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Azevedo Secco (OAB: 469832/SP) - Elisangela Bernardi Taborda (OAB: 483310/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10024835220258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002483-52.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roseli Vaz Idalino - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o(a) autor(a) a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para retificação do polo passivo, para constar o titular do domínio, conforme certidão de fls. 46/47.. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Ainda, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das folhas da carteira do trabalho em que consta o atual/último vínculo empregatício, bem como comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) Emitir, no portal do Banco Central do Brasil (link https://www.bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), no CPF do(a)(s) requerente(s) e depois juntar cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)
6. Processo 21883619320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188361-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Christian Canezin - Agravado: Renato Nazario da Silva - Vistos. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão proferida em Ação de Imissão na Posse que determinou a retificação do valor da causa para que corresponda a, no mínimo, 10% do valor do imóvel arrematado, com a consequente complementação das custas processuais. Diz o Agravante, em síntese, que o valor da causa deve corresponder a um terço do valor da arrematação do imóvel e que as taxas judiciárias devem ser de 1,5% do referido valor. Colaciona jurisprudência. O valor da causa em 10% do valor da arrematação como determinado pelo MM. Juízo a quo é menor do que 33,333% do valor da arrematação almejado pelo Autor. Neste sentido, não é necessária a complementação de custas processuais, uma vez que estas já foram recolhidas com base em valor superior ao mínimo exigido. Então, concedo o efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se, dispensando as informações, e intime-se a parte contrária na forma do art. 1.019, inciso II, in fine, do CPC/2015, anotando-se que o prazo de resposta será de 15 dias, conforme prevê o art.1003, § 5º e se contará na forma do art. 219, todos do CPC/2015. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Andre Azevedo Secco (OAB: 469832/SP) - Thamara Ysis Andrade Oliveira (OAB: 369598/SP) - 4º andar
7. Processo 21883619320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188361-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Christian Canezin - Agravado: Renato Nazario da Silva - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Advs: Andre Azevedo Secco (OAB: 469832/SP) - Thamara Ysis Andrade Oliveira (OAB: 369598/SP) - 4º andar
8. Processo 10074936220238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007493-62.2023.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.L.O. - S.B.O. - Com fundamento nos artigos 6º e 437, § 1º, ambos do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte executada, em 15 dias, sobre a petição e os documentos juntados fls. Retro. - ADV: GERVÁSIO FERREIRA DA SILVA (OAB 198764/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP), ANDREA AKEMI OKINO YOSHIKAI (OAB 151926/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)