Mariene Lopez Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002527220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-72.2025.8.26.0116 (processo principal 1001255-50.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Lucia de Jesus Soares - Rosangela Maria dos Santos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)
3. Processo 00002500520258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000250-05.2025.8.26.0116 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - F.R.S. - Vistos. Fls. 87 e 89: Aguarde-se a data da audiência, designada para 24 de julho de 2025, às 16h45min (fls. 74). Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP)
4. Processo 10007120320258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000712-03.2025.8.26.0323 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Elisandra Toledo dos Santos Henrique - Vistos. Defiro a realização das pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SIEL para tentativa de localização do endereço do requerido. Intime-se. - ADV: MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)
5. Processo 15002485820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500248-58.2025.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - ADRIANA ALVES DA SILVA - Vistos. (fls. 44-45 e 98) - Defiro a habilitação dos Advogados Drs. Luiz Roberto de Oliveira Fernandes e Mariene Lopez Fernandes, respectivamente, OAB/SP 45.092 e OAB/SP 470.010. Atualize-se o sistema SAJ. A seguir, aguarde-se cumprimento da determinação de fl. 96. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP)
6. Processo 50003278020254036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000327-80.2025.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: RITA DE CASSIA MARTINS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT - SP237287, LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES - SP45092, MARIENE LOPEZ FERNANDES - SP470010, SIMONI CRISTINA PAMPLONA - SC36374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 13, inciso XXX da Portaria 112/2022 deste Juízo, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO para citação do réu, nos termos do determinado no r.despacho retro. TAUBATÉ, 23 de junho de 2025.
7. Processo 15006676120248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500667-61.2024.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO - AMANDA DE LIMA BORGES e outros - Vistos. I - (fls. 1257-1259) - Defiro a habilitação de Andréia de Lima Borges como Assistente da Acusação (art. 268, do CPP). Anote-se a representação processual. II - Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP)
8. Processo 00007839520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-95.2024.8.26.0116 (processo principal 1001638-91.2023.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.M.B.R.T. - - A.B.R. - R.L.T. - Vistos. I - (fls. 281-282) - Providencie a parte exequente a juntada de memória atualizada do débito alimentar, incluindo o valor do orçamento para rateio da cirurgia da menor, no prazo de cinco dias. Com ele nos autos, expeça-se mandado para intimação do executado para pagamento em 3 dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil. II - Intime-se. - ADV: LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP), MARIENE LOPEZ FERNANDES (OAB 470010/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP)