Maria Aparecida Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15017375020248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Aparecida Rosa (OAB 470020/SP) Processo 1501737-50.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO VITOR DE ALMEIDA - Cumpra-se, com urgência, a determinação de fls. 111, intimando-se o acusado dos termos da sentença. Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.
3. Processo 10101585320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilton Marcos Cunha Santos (OAB 363907/SP), Maria Aparecida Rosa (OAB 470020/SP) Processo 1010158-53.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Y. P. M. P. , H. L. M. P. - Reqdo: M. A. P. - Vistos. Ciente da interposição do recurso de apelação. Fica a parte apelada intimada para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de novo despacho, observando-se as cautelas e nossas homenagens de estilo. Intimem-se.
4. Processo 10082948220218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Aparecida Rosa (OAB 470020/SP), Maira Namie Kawamoto Simões (OAB 264547/SP) Processo 1008294-82.2021.8.26.0068 - Usucapião - Reqte: Cleonice da Costa Veiga, - Vistos. Expeça-se ofício à OAB, para nomeação de curador especial do réu citado por edital: Antonio Alexandre Ribeiro. A perícia antecipada tem por finalidade conferir a exata localização e as reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de matrícula com maior segurança, a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, assim como a análise dos registros que serão atingidos pela usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível de se apurar os confrontantes do imóvel, para que sejam regularmente citados. Além disso, tanto quanto possível, deve o expert apurar in loco o tempo de exercício de posse mansa e pacífica com animus domini, e a origem dessa posse. Defiro a realização antecipada da prova pericial, e para tanto nomeio o perito Fabio Lobo Napolitano. Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo, tendo em conta que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Concedo o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos (art. 421, §1º, do CPC). Após o laudo, será verificada a viabilidade técnica de abertura de matrícula do imóvel usucapiendo, junto ao CRI competente, em caso de procedência da ação. Quesitos do Juízo: Queira o Sr. Perito identificar os confrontantes do imóvel objeto da usucapião. Queira o Sr. Perito esclarecer a exata dimensão do imóvel objeto da usucapião, e prestar informações sobre as incongruências indicadas pelo CRI, às fls. 270/273, notadamente, a divergência entre o levantamento planimétrico de fls. 11/12 e a planta do loteamento.
5. Processo 10082948220218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maira Namie Kawamoto Simões (OAB 264547/SP), Maria Aparecida Rosa (OAB 470020/SP) Processo 1008294-82.2021.8.26.0068 - Usucapião - Reqte: Cleonice da Costa Veiga, - Vistos. Expeça-se ofício à OAB, para nomeação de curador especial do réu citado por edital: Antonio Alexandre Ribeiro. A perícia antecipada tem por finalidade conferir a exata localização e as reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de matrícula com maior segurança, a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, assim como a análise dos registros que serão atingidos pela usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível de se apurar os confrontantes do imóvel, para que sejam regularmente citados. Além disso, tanto quanto possível, deve o expert apurar in loco o tempo de exercício de posse mansa e pacífica com animus domini, e a origem dessa posse. Defiro a realização antecipada da prova pericial, e para tanto nomeio o perito Fabio Lobo Napolitano. Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo, tendo em conta que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Concedo o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos (art. 421, §1º, do CPC). Após o laudo, será verificada a viabilidade técnica de abertura de matrícula do imóvel usucapiendo, junto ao CRI competente, em caso de procedência da ação. Quesitos do Juízo: Queira o Sr. Perito identificar os confrontantes do imóvel objeto da usucapião. Queira o Sr. Perito esclarecer a exata dimensão do imóvel objeto da usucapião, e prestar informações sobre as incongruências indicadas pelo CRI, às fls. 270/273, notadamente, a divergência entre o levantamento planimétrico de fls. 11/12 e a planta do loteamento.