Natalia Da Costa Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00162091120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016209-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1063382-82.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Helena Luiza Marques Lins - Vistos. INTIME-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito. Intime-se. - ADV: NATALIA DA COSTA SOARES (OAB 470057/SP)
3. Processo 10032393120258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003239-31.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Denise Teixeira de Lima - Vistos. Intimo a parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado cumprido de forma negativa, dizendo o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP), NATALIA DA COSTA SOARES (OAB 470057/SP)
4. Processo 00020213620238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-36.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1002989-54.2020.8.26.0068) (processo principal 1002989-54.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josegleide Cardoso Pontes - Edizangela Aparecida Ribeiro Souza - Vistos. Requeira a exequente o que entender pertinente em termos de prosseguimento, em até dez dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP), FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP), VICTOR LESSA FERREIRA (OAB 370837/SP), NATALIA DA COSTA SOARES (OAB 470057/SP)
5. Processo 00014754920258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001475-49.2025.8.26.0152 (processo principal 0004956-16.2008.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.C.A. - - L.M.A. - R.C.A. - Vistos. Fl. 87: defiro pelo prazo de 30 dias. Nada vindo, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ SOARES LEITE (OAB 112399/SP), NATALIA DA COSTA SOARES (OAB 470057/SP), LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP), NATALIA DA COSTA SOARES (OAB 470057/SP)
6. Processo 10008779520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-95.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Renolphi - Regina Celia Maia - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, das NSCGJ e Art. 4º, da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Na instauração do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, ainda, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP), RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA (OAB 440213/SP), NATALIA DA COSTA SOARES (OAB 470057/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
7. Processo 10112145620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011214-56.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.A.L. - - M.L. - Vistos. Fls. 195-207: Ciente. Cumpra-se fl. 192. Int. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP), NATALIA DA COSTA SOARES (OAB 470057/SP), NATALIA DA COSTA SOARES (OAB 470057/SP), HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP)
8. Processo 10240233920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024023-39.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: Sidnéa Vieira da Silva - Apdo/Apte: So1 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda, - Apdo/Apte: Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Diante da renúncia apresentada a fls. 458 pelo doutor Victor Lessa Ferreira - OAB/SP 370.837, proceda a Secretaria às devidas anotações, observando-se que a parte continua representada nos autos pelos demais advogados constantes da procuração a fls. 14. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Helena Luiza Marques Lins (OAB: 264787/SP) - Natalia da Costa Soares (OAB: 470057/SP) - Gutemberg Souza Oliveira (OAB: 259551/SP) - Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512