Vinicius Rodrigues Saggioratto

Processos do Advogado

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2. Processo 10107422320208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010742-23.2020.8.26.0566 (apensado ao processo 1005509-79.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Aldo Canos - Ebazar Comércio Brl Tda e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 547/548. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), LUCAS FERREIRA DA SILVA (OAB 469659/SP), ZELIA MARIA EVARISTO LEITE (OAB 80277/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10027469520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002746-95.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.I.F.M. - - R.D.F.M. - M.A.R.M. - Fl. 139: em complemento à decisão de fl. 128, CITE-SE a avó materna, no endereço indicado à fl. 139, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, advertindo-a de que, se não o fizer, sujeitar-se-á aos efeitos da revelia, quais sejam, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá a presente como mandado de CITAÇÃO. Prazo urgente para cumprimento [5 dias], haja vista a natureza do feito. Sem prejuízo e como já consignado na decisão de fl. 128, designo audiência de tentativa de conciliação e oitiva das partes, modelo presencial, o dia 24 de julho pf, às 14:30h. Os advogados se encarregarão do comparecimento de seus constituintes. Expeça-se mandado de intimação da avó materna para comparecer à audiência, mandado a ser cumprido em 5 dias. Intimem-se. - ADV: MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO (OAB 459649/SP), ARIADNE LEOPOLDINO (OAB 127784/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), LUCAS FERREIRA DA SILVA (OAB 469659/SP), MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO (OAB 459649/SP), ARIADNE LEOPOLDINO (OAB 127784/SP)
4. Processo 10039570620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003957-06.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Jose Vitorino de Sousa (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 11.02.2021). VI. A petição de fls. 425/429 ficará à oportuna consideração do MM. Juizaquo. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Vinicius Rodrigues Saggioratto (OAB: 470103/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10002875320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000287-53.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000287-53.2025.8.26.0362; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: V. R. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Rodrigues Saggioratto (OAB: 470103/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00014748320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001474-83.2025.8.26.0566 (processo principal 1010757-84.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.C. - A.A.A.S. - Vistos. Fls. 144/146: intime a parte executada para manifestação acerca das alegações da parte exequente. Após, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 140606/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO (OAB 140606/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
7. Processo 10107419620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010741-96.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cassia Zanata - Delair Verginio - - Roseli Aparecida Verginio - - Luis Alves de Oliveira - Vistos. Revejo a decisão de fls. 150/151 no tocante a entrega de dispositivos de armazenamento USB (pen drive), tendo em vista que os atuais equipamentos de informática instalados na serventia não possuem mais entrada específica para tanto. Assim, todas as provas digitais deverão vir aos autos através de links, possibilitando acesso para que possam ser analisados. Intime-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), JAQUELINE ALVES RIBEIRO COMAR (OAB 388859/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP)
8. Processo 10044941420248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004494-14.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jurandir Caetano da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco C6 S/A e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: I - CONDENAR solidariamente as rés BANCO BRADESCO S.A., BANCO C6 S.A. e B4U SOLUCOES DE COBRANCA E PAGAMENTOS LTDA ao pagamento de indenização por DANOS MATERIAIS no valor de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais), corrigidos monetariamente desde a data do evento danoso (11/04/2024) e acrescidos de juros de mora mensal desde a citação; II - CONDENAR solidariamente as rés BANCO BRADESCO S.A., BANCO C6 S.A. e B4U SOLUCOES DE COBRANCA E PAGAMENTOS LTDA ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora mensais desde a citação. Destaca-se que a correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, nos seguintes termos: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Em consequência, julgo EXTINTA ESTA FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023 c.c Comunicado Conjunto 951/2023, no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Ao fim, com as cautelas de praxe, arquivem os autos. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)