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Rafael Ribeiro Da Silva

Rafael Ribeiro Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 470127

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 56
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007368-19.2024.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.G.S.S. - Vista dos autos ao autor para: cientificá-lo do Termo de Compromisso expedido, devendo a parte restituí-lo por peticionamento eletrônico com a assinatura do responsável, ratificada pelo advogado, no prazo de 05 dias. - ADV: WILLIAN GOMES (OAB 468412/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006413-51.2025.8.26.0223 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.M.S.M. - - T.G.P. - Vista dos autos ao autor para: atender, no prazo de 15 dias, ao Comando Judicial determinado às fls. 20/21, itens: a) Indicar a data da separação de fato (indicando dia, mês e ano); b) Retificar o valor da causa, que deverá corresponder à doze vezes o valor dos alimentos estipulados, acrescido do valor do bem a ser partilhado; c) atender o disposto no artigo 320, do CPC, juntando por conseguinte, documento idôneo dos bens que pretende partilhar (certificado de propriedade do veículo). - ADV: RENATA SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB 414246/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016257-30.2022.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - José Edmilson da Silva - Maria Marilene Silva de Araujo - - Maria Ligia da Silva Esposito - - Maria Vera Lucia da Silva Souza - - Milady Mariano Moraes - - Ingrid Mariano da Silva e outros - Diante da notícia do falecimento do inventariante original, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, nomeio como inventariante M. L. da S. E., devendo, nos termos do parágrafo único do mencionado artigo, prestar o compromisso de bem fielmente desempenhar a função. Esta decisão (última página) servirá como termo de compromisso de inventariante, devendo ser devolvida aos autos por peticionamento eletrônico devidamente assinada pelo inventariante e ratificada pelo advogado. Dentro de 30 dias contados da data em que prestou o compromisso, a inventariante prestará NOVAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, devendo observar os requisitos do artigo 620 do Código de Processo Civil. Por fim, para viabilizar a obtenção das certidões de nascimento/casamento dos herdeiros via sistema CRC-JUD, conforme determinado à fl. 303, deverá o patrono informar: nome completo da mãe, data de nascimento e local de nascimento (cidade/estado). Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002072-79.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S.O. - M.T.S. - Vistos. Fls. 147 e 150: ciente quanto aos esclarecimentos. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JONAS BEZERRA DA SILVA (OAB 340080/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505771-39.2024.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.E.S. - Fls. 125: manifeste-se a parte exequente. Após, voltem conclusos. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 422025/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1541153-46.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1541274-74.2023.8.26.0223) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.M.R. - Vistos. Verifico que o inquérito policial instaurado para apuração dos fatos narrados nestes autos foi arquivado por falta de base para o oferecimento da denúncia (IP 1541274-74.2023.8.26.0223). Ausentes, portanto, a esta altura, indícios da persistência da situação de risco à ofendida e arquivado o inquérito policial correspondente, determino o arquivamento da presente medida cautelar e, por consequência, DECLARO REVOGADAS as medidas protetivas impostas a fls. 20/21. Intimem-se as partes desta decisão e, se o caso, nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação da medida protetiva de urgência. Registre-se no sistema criminal do Egrégio Tribunal de Justiça e arquivem-se os autos. - ADV: WILLIAN GOMES (OAB 468412/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010000-18.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: T. M. N. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. S. G. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO DO ALIMENTANDO.1. REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE NULIDADE, POIS AS AÇÕES DE ALIMENTOS NÃO SE SUBMETEM ESTRITAMENTE AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO.2. NO MÉRITO, OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS CONFORME AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E OS RECURSOS DO ALIMENTANTE, CONSIDERANDO O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, JUSTIFICADO O AUMENTO DA PENSÃO PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE TRABALHO FORMAL.3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Alves Francisco (OAB: 187728/SP) - Rafael Ribeiro da Silva (OAB: 470127/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505838-82.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO LUIS SOUSA DOS SANTOS - - JURANDY AGUIAR COSTA - Intime-se a Defesa do corréu Ricardo para que regularize a representação processual. - ADV: KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0828451-38.1996.8.26.0100 (583.00.1996.828451) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sian Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Walter Pereira Peixoto - - Banco Industrial e Comercial S/A - - João Cupertino Pereira - - Silvano Carrete Pajaro - - Municipalidade de São Paulo - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Marcolino Manoel da Silva - - Clélia Mara da Silva - - Reinaldo Pereira Maia - - Edelton Chaves Fazenda e outros - José Valdir Salviano - SÍNDICO - - Dolores Rodrigues da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Miguel Bispo Stasczevski dos Santos e outros - Jane Durvalo Wong - - Simone Ferreira de Souza Albanese - Armenio da Fonseca Nunes - - Luiz Antonio Rezende - - Antonio Celso Seco - - Maria de Fátima Leite Pavão - - Banco do Brasil S/A - - Terezinha dos Santos e outros - Andréa Aparecida dos Santos - Gilson Teixeira da Costa - Fls. 4280: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 1.348.455,38, com acréscimos legais a partir de 09/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), NATALIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 449954/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), CLAUDIO CATALDO (OAB 65610/SP), MANOEL DE TOLEDO CESAR (OAB 16958/SP), JOSÉ ADENISSON BARBOSA DA SILVA (OAB 482134/SP), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), THAYS MIRANDA DA SILVA (OAB 435957/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB 422961/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), FABIANA DE PAULA LEMES (OAB 213175/SP), ANDRE TADEU DE ASSIS (OAB 254622/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DECIO EUFROSINO DE PAULA (OAB 80630/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 325/327: À parte autora.
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