Luis Ricardo Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 10001587220248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-72.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Graci Trevisan da Silva - Banco Bradesco S.A. - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 201,83, conforme Lei nº 11.608/2003, art. 4º, I, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP)
3. Processo 10008643620258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-36.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.D.B.F. - Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas N° 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema nº 59), tenho que o processo deve ter seu trâmite suspenso. A C. Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema nº 59), reconheceu a necessidade de pacificação do entendimento acerca do reconhecimento [ou não] do dano moral in re ipsa em hipóteses de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, conforme a ementa a seguir transcrita: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (Rel. Des. ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, j. em 12.06.2025). Assim, suspendo o processo, até a decisão final do referido incidente, devendo as partes comunicarem nos autos, comprovadamente. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985. - ADV: LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP)
4. Processo 10023516020248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-60.2024.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Matheus Aparecido Pereira Nogueira - Considerando o retorno do AR assinado por terceiro estranho aos autos (fls. 91), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP)
5. Processo 00020400420248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002040-04.2024.8.26.0619 (processo principal 1003394-81.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juvenal Alves da Silva - Sebraseg Clube de Benefícios S/A - INTIMAÇÃO, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), a parte SUCUMBENTE efetue o pagamento das custas DISCRIMINADAS NA CERTIDÃO SUPRA, da seguinte forma: A taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, deve ser recolhida por DARE (230-6); As despesas diversas, devem ser recolhidas pela guia FEDTJ; - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP)
6. Processo 10018291020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001829-10.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Provas em geral - José Marques Ramires - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP)
7. Processo 00008217820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-78.2025.8.26.0664 (processo principal 1002815-61.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Eliana Aparecida do Amaral Faria - Bradesco Vida e Previdência S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Custas iniciais e finais recolhidas e inutilizadas. Cumpra-se o arquivamento determinado às fls. 48. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP)
8. Processo 10006175120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-51.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diva Werdan de Almeida - Claro S/A - P. 219/220: Ciência à parte autora. - ADV: LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)