Michelle Tavares Pinto Zahra

Processos do Advogado

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2. Processo 50052602820238210156
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005260-28.2023.8.21.0156/RS AUTOR : ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : TIAGO IGANSI GONCALVES RÉU : ABESPREV - ASSOCIACAO DE DEFESA DE DIREITOS PREVIDENCIARIOS DOS BANESPIANOS ADVOGADO(A) : MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB SP470534) ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO PINTO (OAB SP025345) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora/das partes do retorno dos autos do Tribunal e, para requerem o que entenderem de direito.
3. Processo 10316073420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031607-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Paulo Basso - - Marcos Aurelio Pinto - - Maury Roberto Moscatelli - - Nilton Habermann - - Osni Astinfero Batista da Silva - - Paulo Roberto Gomes Castanheira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Às partes para que informem todos os dados mencionados a fls. 2169, item 2, no exato formato lá especificado. Prazo: 5 dias. Na inércia os autos serão remetidos ao CEJUSC e a audiência será agendada para formato presencial, de acordo com normativa interna do setor. - ADV: MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029/MG), MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029/MG)
4. Processo 10057603320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005760-33.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.R. - G.G.R. - - J.G.R. - O.R. qualificado na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da DECISÃO proferida às fls. 249, com fundamento no artigo 1022, do Código de Processo Civil. Alegou, em apertada síntese, que a decisão embargada foi omissa, pois deixou de analisar o pedido, formulado pelo requerente/embargante, para expedição de ofícios requisitórios de informações às universidades em que os requeridos estudam. Sustentou também, que houve omissão na fundamentação do deferimento da pesquisa da declaração do imposto de renda do requerente, nos últimos três anos. Pugnou pelo recebimento e acolhimento dos embargos de declaração, para que a omissão apontada seja sanada. É o relatório. Decido. Analisando detidamente o constante dos autos verifica-se que, de fato, não foi analisado o pedido apresentado pelo embargante em relação à expedição de ofícios. Neste contexto, de rigor o acolhimento parcial dos embargos de declaração para que a omissão apontada seja sanada. No entanto, em relação ao deferimento da requisição das cópias das declarações de imposto de renda do alimentante, a decisão embargada não padece de qualquer omissão a ser sanada nos termos do art. 1.022 do CPC. Ora, se a pretensão revisional embargante, destinada a minorar os alimentos devidos aos filhos, está fundada na alegada redução de sua possibilidade financeira, não é necessário qualquer esforço para concluir que todas as diligências deferidas se destinam a apurar sua atual condição socioeconômica, e confirmar a alegada involução de receitas. Vale dizer, a requisição das cópias das declarações de imposto de renda encontra respaldo legal, frente ao objeto da presente demanda, comportando deferimento. Oportuno destacar, por derradeiro, que a preocupação do embargante revela, ainda que em tese, a intenção de obstar a produção de prova relevante, que poderá trazer aos autos uma realidade diversa daquela alegada na inicial. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração apresentados, tão somente para determinar a expedição dos ofícios pleiteados às fls.247, item "a". Expeça-se o necessário, prosseguindo-se, no mais, nos termos determinados à fls.249. Intime-se e diligencie-se. - ADV: ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), THAIS MIRENE TAKATU ROSA (OAB 260548/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), THAIS MIRENE TAKATU ROSA (OAB 260548/SP)
5. Processo 10254114820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025411-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Corrêa - Vistos. Fls. 145/147: Reputo válida tão somente a citação do requerido Eduardo Luiz, à fl. 103. Isto porque, no tocante ao aviso de recebimento de fl. 104, referente ao réu Matarazzo Financial, tal foi devolvido posteriormente com informação de ''mudou-se'' (vide fls. 105/106). Outrossim, no tocante aos réus ainda não citados, inobstante o aventado, ausente realização de pesquisa de endereços por este juízo, evitando-se eventuais arguições futuras de nulidade, não se mostra possível a promoção, desde já, de suas citações por edital. Assim, no prazo de cinco dias, providencie a requerente a citação dos réus. Intime-se. - ADV: MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR (OAB 200938/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP)
6. Processo 10142772420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014277-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maiara Borges de Souza - - Marcos Aurelio Pinto - Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Havendo probabilidade do direito no que se refere à inexigibilidade dos valores, pois, ao menos em análise preliminar, parece ter ocorrido falha no serviço bancário ao autorizar as transações suspeitas, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender a cobrança dos valores ainda em aberto. No prazo de cinco dias, caberá ao réu emitir nova fatura sem as operações questionadas e com novo prazo de vencimento, ficando o autor isento do pagamento do restante da fatura independentemente dos encargos moratórios até que a obrigação seja cumprida. Nos termos da súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça, servirá a presente decisão, por cópia, como mandado de intimação, cabendo à parte autora a sua impressão e encaminhamento. Em caso de descumprimento pela parte ré, deverá a parte autora observar o disposto no artigo 297, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e artigos 1.286, § 2º e § 3º, e 1.287, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ajuizando incidente autônomo de cumprimento provisório de sentença que correrá em autos apartados apensados a estes autos principais. Para evitar tumulto processual, todas as alegações referentes ao cumprimento da tutela de urgência deverão ser dirigidos aos autos do cumprimento provisório de sentença, ficando reservadas para os autos principais apenas as alegações referentes ao mérito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP)
7. Processo 10751923920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075192-39.2025.8.26.0100 - Oposição - Oposição - Abesprev - Associação de Defesa de Direitos Previdenciários dos Banespianos - - Associação dos Funcionarios Aposentados do Banco do Estado de Sao Paulo - Afabesp - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos. Determina-se o apensamento para julgamento conjunto, nos termos do art. 685 do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia. Citem-se os opostos, na pessoa de seus advogados, para oferecer contestação no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 683). Int. - ADV: MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
8. Processo 10057603320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005760-33.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.R. - G.G.R. - - J.G.R. - Ante o caráter infringente dos embargos de declaração, intime-se a parte requerida para que sobre eles se manifeste, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem que ela o faça, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: THAIS MIRENE TAKATU ROSA (OAB 260548/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), THAIS MIRENE TAKATU ROSA (OAB 260548/SP), ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP)