Jayne Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00043495720218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004349-57.2021.8.26.0019 (processo principal 1008611-72.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.C.M. - L.A.M. - Vistos. Defiro a penhora de valores pertencentes ao requerido e eventualmente existentes em contas-correntes ou aplicações financeiras, até o limite de seu débito. Para tanto, defiro a penhora on line, através do Sistema SISBAJUD, na modalidade "TEIMOSINHA", pelo prazo de 30 dias, período máximo permitido pelo próprio sistema. Expeça-se o necessário. Acaso efetuado algum bloqueio, os valores bloqueados deverão ser transferidos para o conta à disposição deste Juízo, ficando o depósito automaticamente convertido em penhora. Em seguida, intime-se o executado, para início do prazo de impugnação. Providencie a parte, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita e ainda não tenha efetuado o pagamento, no prazo de cinco dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Caso a diligência reste infrutífera, diga a parte requerente sobre o desejo de ser implementada a penhora do salário do requerido. Libere-se a petição sigilosa, para evitar tumultos processuais. Int. Americana, . (VISTA SOBRE A TRANSFERÊNCIA E DESBLOQUEIO DA PENHORA SISBAJUD "TEIMOSINHA", CONFORME DETERMINADO NA DECISÃOD E FLS. 492/494) - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), BRUNA RABECH BAPTISTA MENDONÇA (OAB 462437/SP), JAYNE SANTOS (OAB 470621/SP), LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA (OAB 396290/SP), ELISÂNGELA COSTA MOURA MARRA (OAB 402659/SP)
3. Processo 10098263920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009826-39.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Elizabete de Freitas Fernandes - Ante a informação "não procurado" deve o autor recolher o valor referente às custas das diligências do oficial de justiça. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP), LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA (OAB 396290/SP), MARY HELLEN MACEDO TOSTA GARCIA (OAB 437986/SP), JAYNE SANTOS (OAB 470621/SP), EWERSON DE LIMA SANTANA (OAB 332852/SP)
4. Processo 50024808320244036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002480-83.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: LUCIA ALVES CHIMITI Advogados do(a) AUTOR: EWERSON DE LIMA SANTANA - SP332852, JAYNE SANTOS - SP470621, JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP299659, LUIZ FELIPE DE ALCANTARA GOUVEIA - SP396290, MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO - SP343816, MARY HELLEN MACEDO TOSTA GARCIA - SP437986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes de que o Ofício Requisitório de Pagamento, cadastrado conforme documentação anexada aos autos, foi transmitido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em se tratando de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 17 da Lei 10.259/01. Decorrido o prazo, arquivem-se. Int. AMERICANA, 23 de junho de 2025.
5. Processo 10146991920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014699-19.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria de Fatima dos Santos Martim - Vistos. CITE-SE por oficial de justiça, no endereço informado à p. 124. Int. - ADV: MARY HELLEN MACEDO TOSTA GARCIA (OAB 437986/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), JAYNE SANTOS (OAB 470621/SP), LUNA BEATRIZ JULIANI DE LIMA PASSOS (OAB 469670/SP), LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA (OAB 396290/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP), EWERSON DE LIMA SANTANA (OAB 332852/SP)
6. Processo 10124263820218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012426-38.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Borges da Costa - BP Promotora de Vendas Ltda ( Bradesco Promotora) - 1- Manifeste-se o requerido sobre o pedido de levantamento feito pela autora - fls. 529, com expressa anuência, se o caso; 2- Fls. 533: Ciência à autora. - ADV: LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA (OAB 396290/SP), MÁRCIA DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 497751/SP), JAYNE SANTOS (OAB 470621/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 10055327520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005532-75.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington José Barcelos - Rede Local de Produtos Alimenticios Eirelli - 1. Ciência às partes do v.Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3. Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), EWERSON DE LIMA SANTANA (OAB 332852/SP), LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA (OAB 396290/SP), MARY HELLEN MACEDO TOSTA GARCIA (OAB 437986/SP), LUNA BEATRIZ JULIANI DE LIMA PASSOS (OAB 469670/SP), JAYNE SANTOS (OAB 470621/SP), ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP)
8. Processo 10069062920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006906-29.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alex Aparecido dos Santos Teixeira - Vistos. Fls. 114. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 497751/SP), JAYNE SANTOS (OAB 470621/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)