Marcella Alves Eugênio
Marcella Alves Eugênio
Número da OAB:
OAB/SP 470713
📋 Resumo Completo
Dr(a). Marcella Alves Eugênio possui 65 comunicações processuais, em 37 processos únicos, com 17 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em TRT15, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
37
Total de Intimações:
65
Tribunais:
TRT15, TJSP
Nome:
MARCELLA ALVES EUGÊNIO
📅 Atividade Recente
17
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
65
Últimos 90 dias
65
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14)
Guarda de Família (7)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
APELAçãO CíVEL (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000463-11.2025.8.26.0116 (processo principal 1002332-26.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Alice Imaculada Pereira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da r. decisão de fls.22, sem nenhum recurso, e que as partes foram cientificadas. Nada mais. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000998-88.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000998-88.2023.8.26.0116; Fixação; Apelante: M. G. D. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Apelante: M. G. D. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Apelante: A. M. D. (Representando Menor(es)); Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Apelado: A. L. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000540-03.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.I.S. - - R.A.M.S. - R.C.L. - Vistos. I - (fls. 60) - Manifeste o requerido, em cinco dias. Int. - ADV: RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000463-11.2025.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alice Imaculada Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da aquiescência da Fazenda, homologo o cálculo apresentado por parte do credor às fls. 5, entretanto, no caso do valor exceder ao limite estabelecido pela Lei Estadual 17.205/2019, deverá ser expedido RPV no valor de 440,214851 UFESP's, conforme Resolução nº 839/2020 determinada pelo Órgão Especial do TJSP que dá nova redação ao inciso I da Resolução 199/2005 do TJSP. Após, não havendo nenhum recurso desta decisão, certifique-se e após, deve o(a)(s) credor(a)(es), nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015 e Comunicado SPI 64/2015, proceder a solicitação de ofício requisitório exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Oportunamente, tornem conclusos para extinção e arquivamento nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. Campos do Jordao, 01 de julho de 2025. - ADV: EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB 480151/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000632-95.2025.8.26.0116 (processo principal 1000998-88.2023.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.G.D.P. - - M.G.D.P. - A.L.S.P. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente, anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000998-88.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000998-88.2023.8.26.0116; Assunto: Fixação; Apelante: M. G. D. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Apelado: A. L. de S. P.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000104-27.2024.8.26.0618 - Guarda de Família - Guarda - C.P.S. e outro - T.D.S. - Intimar as partes para manifestação, nos termos do r. despacho de fls. 162, no prazo de 10 dias, sobre o relatório juntado aos autos de fls. 165-174. - ADV: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)