Vicente De Paula Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10461261720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046126-17.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.G.S.S. - Vistos. Atenda-se, integralmente, a cota do Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP)
3. Processo 10407712620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040771-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eva Andrea Rosario Silva da Silva - Vistos. Fls. 104/131: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, apenas na conta que possui no Nubank a autora teve entradas de R$ 9.829,50 em abril de 2025 (fls. 116/120) e R$ 11.579,98 em maio de 2025, além das diversas movimentações de fls. 30/40 e 127/129, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. Assim, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais e atinentes à citação. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP)
4. Processo 10162663620228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016266-36.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P. - R.C.C. - - K.A.P.C. - - F.M.O.N.F.R.C.C. - - F.M.O. - - E.L.T. - Ciência às partes - fls. 809 - deferimento de liminar nos autos dos embargos para manutenção de posse aos embargantes, suspendendo a execução apenas com relação ao bem objeto deste processo - "imóvel objeto da matrícula nº 72.092 do 2º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo". - ADV: EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP), EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP), VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP), VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP), VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP), EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP), EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP), EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP)
5. Processo 10182955420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018295-54.2025.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ester Mota - - Jonas Mota - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. 1 - Defiro aos embargantes os benefícios da gratuidade da justiça e da tramitação prioritária. Anote-se. 2 - Cadastrem-se no SAJ os nomes dos procuradores da embargada para a publicação dos atos processuais. 3 Recebo os embargos para discussão, deferindo a liminar de manutenção de posse aos embargantes, até o julgamento destes embargos, e suspendendo a execução apenas com relação ao bem objeto deste processo ("imóvel objeto da matrícula nº 72.092 do 2º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo" págs.57/60). 4 Com a publicação do presente no Diário da Justiça, figurando os nomes dos procuradores dos embargados, terá início o prazo de 15 dias para defesa (artigos 677, § 3º, e 679, ambos do CPC). 5 Certifique-se na pasta eletrônica da execução, trasladando-se para lá cópia desta decisão (processo nº1016266-36.2022.8.26.0564). Publique-se.. - ADV: EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP), VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP), EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP)
6. Processo 10182955420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018295-54.2025.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ester Mota - - Jonas Mota - Vistos. 1 - Defiro aos embargantes os benefícios da gratuidade da justiça e da tramitação prioritária. Anote-se. 2 - Cadastrem-se no SAJ os nomes dos procuradores da embargada para a publicação dos atos processuais. 3 Recebo os embargos para discussão, deferindo a liminar de manutenção de posse aos embargantes, até o julgamento destes embargos, e suspendendo a execução apenas com relação ao bem objeto deste processo ("imóvel objeto da matrícula nº 72.092 do 2º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo" págs.57/60). 4 Com a publicação do presente no Diário da Justiça, figurando os nomes dos procuradores dos embargados, terá início o prazo de 15 dias para defesa (artigos 677, § 3º, e 679, ambos do CPC). 5 Certifique-se na pasta eletrônica da execução, trasladando-se para lá cópia desta decisão (processo nº1016266-36.2022.8.26.0564). Publique-se. - ADV: VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP), VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP), EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP), EDILMA LIMA TOMAZ (OAB 486179/SP)
7. Processo 10886416420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088641-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosana Dias - Vistos. Ciente quanto ao encaminhamento do ofício para cumprimento da tutela provisória. No mais, aguarde-se o oferecimento de contestação ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA DA SILVA (OAB 470734/SP)
8. Processo 10009882420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000988-24.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000988-24.2024.8.26.0564; Seguro; Apelante: Maria Eugênia Venditti (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente de Paula da Silva (OAB: 470734/SP); Apelante: Lucan Lopes Oliveira, (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente de Paula da Silva (OAB: 470734/SP); Apelado: Suhai Seguros; Advogado: Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere (OAB: 367528/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.