Vicente De Paula Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014030320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP), Daniela Tayna Uchoa Zaire (OAB 487924/SP) Processo 1001403-03.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. dos S. S. - Reqdo: L. P. S. - Fl. 73: realizado o cadastro do advogado do requerido, conforme procuração, tornando-o habilitado nos autos.
3. Processo 10208941620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP) Processo 1020894-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleuton Santos da Guerra - Vistos. Recebo o pedido como desistência, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.
4. Processo 10012549020148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP), Valentyna Fernandes de Almeida da Silva (OAB 471314/SP) Processo 1001254-90.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Exectdo: MARCOS AURÉLIO GONÇALVES CONTO - Fls. 758/759. Tendo em vista que houve consolidação da propriedade em favor do Banco Itaú, determino o cancelamento da penhora (averbação nº 11) lançada por este Juízo na matrícula do imóvel registrado sob nº 196.565 junto ao 6º Registro de Imóveis de São Paulo. Servirá a presente decisão como ofício cabendo ao interessado as providências para impressão/salvamento e encaminhamento se necessário junto ao Registro de Imóveis. Após tornem os autos ao arquivo.
5. Processo 10076788220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP) Processo 1007678-82.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marken Lima e Silva - Reqdo: Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos à baixa. Int.
6. Processo 00003353920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP) Processo 0000335-39.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. G. O. da S. - Vistos. Defiro, suspendendo o curso do processo nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Int.
7. Processo 10365777720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP) Processo 1036577-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. de P. da S. , V. de P. da S. , V. de P. da S. , V. de P. da S. , V. de P. da S. , W. M. F. - Reqda: N. M. da S. - Mais, creio, não é necessário acrescentar. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor e, por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) DECLARAR a paternidade socioafetiva de WALTER MARCELINO FERREIRA e a maternidade socioafetiva de GERALDA IMACULADA DA SILVA FERREIRA (falecida) em relação a VICENTE DE PAULA DA SILVA; ii) DETERMINAR a retificação do assento de nascimento do autor, para inclusão de WALTER MARCELINO FERREIRA e GERALDA IMACULADA DA SILVA FERREIRA como genitores, JOSÉ MARCELINO FERREIRA e PAULINA AUGUSTA DA SILVA como avós paternos socioafetivos (fl. 22), e ANDRÉ SATURNINO DA SILVA e TEREZA GREGORIO DE OLIVEIRA como avós maternos socioafetivos (fl. 17), bem como a exclusão dos nomes dos pais biológicos, NEUSA MARIA DA SILVA e JOSÉ GERVASIO DA SILVA SOBRINHO, e dos respectivos avós biológicos (EDUARDO SILVERIO DA SILVA, HELENA MARIA BRANDI DA SILVA, PEDRO GERVASIO DA SILVA e DULUVINA FERNANDES DA SILVA), mantendo-se o nome do autor como VICENTE DE PAULA DA SILVA. Sem custas e honorários advocatícios, ante a natureza da ação e a ausência de litigiosidade manifesta. Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e acolhido nos limites em que formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Dispensado o registro, nos termos do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 27, de 31 de maio de 2016. P. I. C. Certificado o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Baependi-MG e, após, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 10065723820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gerson Gonçalves Amador (OAB 263621/SP), Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP) Processo 1006572-38.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santec Comércio e Locação de Impressoras e Notebooks Ltda Me - Exectdo: Kesia Gonçalves dos Reis - Vistos. Tentei a penhora online sobre os ativos financeiros da parte executada por meio do Sisbajud e a diligência colheu parcialmente os frutos esperados.Dou o bloqueio no valor total de R$ 111,43 (cento e onze reais e quarenta e três centavos) por convertido em penhora.Intime-se a parte devedora, através de publicação desta, para eventual apresentação de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, SOBRE O VALOR PENHORADO. Este Juízo realizou pesquisa via sistemas Infojud e Renajud, e ambas restaram infrutífera, conforme extrato de pesquisa Renajud retro (extrato nos autos). Esclareço que a pesquisa Infojud, mesmo quando negativa, é juntada aos autos como documento sigiloso, com autorização de acesso ao exequente. Tendo em vista o débito remanescente que perfaz R$ 325,73 (trezentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), expeça-se mandado de penhora livre de bens, estimativa do bem penhorado, bem como intimação da parte executada de que eventual incorreção da penhora ou da estimativa deverá ser impugnada por meio de simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se também a executada de que, dentro do prazo de quinze dias, poderá requerer a quitação de seu débito através de pagamento nos termos do art. 916, do CPC, ou seja, poderá comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da condenação atualizada (acima mencionada) e solicitar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas com as devidas correções mensais. Fica a executada ciente de que, não sendo efetuado o pagamento de forma integral ou nos termos do art. 916, descrito acima, poderá entrar em contado com a parte credora e propor acordo extra-autos. Caso o executado não tenha advogado constituído ou certificado digital, poderá apresentar sua manifestação através do e-mail institucional: saobernardojec@tjsp.jus.br. Importante ressaltar que as manifestações apresentadas por advogado deverão ser protocoladas mediante peticionamento digital. Int.