Vitória De Lourdes Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15009226020248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500922-60.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500922-60.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Paula Gomes Araújo; Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10005886920258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000588-69.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.F.J. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 470749/SP)
4. Processo 10045727920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004572-79.2025.8.26.0624 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edson Luiz Tambelli - Ao CRC para emissão de perecer. - ADV: VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 470749/SP)
5. Processo 10031463220258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003146-32.2025.8.26.0624 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M.A.D. - - W.G.A.D. - Fl. 43: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, notando-se as penalidades cominadas pela Decisão de fls. 39/40. - ADV: VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 470749/SP), VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 470749/SP)
6. Processo 15005958120258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500595-81.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDRE DOS SANTOS SILVA - - JESSICA NAIANE DOS SANTOS SILVA e outro - Vistos, Realizando-se nova análise dos autos, verifica-se que a manutenção das custódias cautelares de JESSICA NAIANE DOS SANTOS, ANDRÉ DOS SANTOS e EDUARDO ALVES DA SILVA, qualificados nos autos, é medida de rigor para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual. Não houve alteração fática que justifique a revogação da prisão preventiva, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do CPP. No mais, reitere-se a intimação da defensora da corré Jéssica, para apresentação da defesa preliminar, e aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da defesa do corréu André. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão em desfavor do corréu Eduardo. Int. - ADV: VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 470749/SP), ANDRE THOMAZ DA SILVA (OAB 481842/SP)
7. Processo 10044991020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004499-10.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - V.M. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). No mais, para concessão da tutela de urgência, imprescindível a existência de elementos que evidenciem o direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, à luz do que dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil. A análise dos autos, necessária em sede de cognição sumária, não permite identificar a presença dos requisitos legais supracitados, na medida em que, conforme bem observado pelo I. representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 47/48, não há elementos nos autos que comprovem as alegações da autora de que a requerida não vem exercendo a maternidade de forma responsável. Outrossim, eventual alteração do estado de fato, neste presente momento, poderá acarretar prejuízos à menor, cujos interesses devem ser privilegiados. Deste modo, diante a ausência de elementos a demonstrar que tal medida é a que melhor atende os interesses da infante, bem como não demonstrado que a menor esteja em situação de risco, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Entretanto, determino, desde logo, a realização de estudo psicossocial envolvendo as partes. Providencie a Serventia o necessário, Relatório em 30 (trinta ) dias contados da data a ser designada para realização do estudo. Por fim, diante das especificidades de causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, não haverá prejuízo para possibilidade de composição entre as partes em qualquer instante no curso do processo. Cite-se a requerida, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 470749/SP)
8. Processo 10030441020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003044-10.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.O.M. - Vistos. Fls. 45: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 15 (quinze), conforme requerido pela autora. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 470749/SP)