Juliana Oliveira Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10129653220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vitor Bispo dos Santos - Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a - Fls. 185/186: MLE expedido. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI (OAB 397653/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
3. Processo 10129653220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vitor Bispo dos Santos - Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a - Fls. 185/186: MLE expedido. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI (OAB 397653/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
4. Processo 10129653220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vitor Bispo dos Santos - Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a - Fls. 185/186: MLE expedido. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI (OAB 397653/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
5. Processo 10129653220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vitor Bispo dos Santos - Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a - Fls. 185/186: MLE expedido. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI (OAB 397653/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
6. Processo 50015819320258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001581-93.2025.8.24.0082/SC AUTOR : LEONARDO CARVALHO BONDIA MARTINS ADVOGADO(A) : JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB SP470904) DESPACHO/DECISÃO Embora a orientação do enunciado 5 do FONAJE possa ser interpretada como permissiva da citação da forma como realizada no evento 42, CERT1 , as Turmas Recursais deste Estado tem reconhecido a nulidade do chamamento inicial feito com terceiros. Esse é o entendimento da Primeira Turma Recursal: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. ACOLHIMENTO. PESSOA FÍSICA DEMANDADA. CITAÇÃO QUE DEVE SER, COMO REGRA, PESSOAL. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE REALIZOU O ATO CITATÓRIO DA RÉ EM NOME DE TERCEIRO.    SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Recurso Inominado n. 0300344-69.2019.8.24.0139, de Porto Belo, rel. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Terceira Turma Recursal, j. 16-09-2020). Igualmente, da Terceira Turma Recursal: ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM CRUZAMENTO CONTROLADO POR SEMÁFORO. CARTA CITATÓRIA DA RÉ PROPRIETÁRIA RECEBIDA POR TERCEIRO. NULIDADE. ATO PESSOAL. ART. 242 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCURADOR DO RÉU CONDUTOR QUE INFORMA TER INSERIDO O NOME DA PROPRIETÁRIA, EQUIVOCADAMENTE, NA PEÇA DEFENSIVA. FALTA DE PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ESPONTÂNEA CAPAZ DE SUPRIR A CITAÇÃO, INDISPENSÁVEL À VALIDADE DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. (TJSC, Recurso Inominado n. 0308914-90.2018.8.24.0038, de Joinville, rel. Paulo Marcos de Farias, Primeira Turma Recursal, j. 10-09-2020). Assim, EXPEÇA-SE nova citação, conforme requerido no evento 41, PED CIT NOV END1 . CUMPRA-SE.
7. Processo 10036113120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1003611-31.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Rafael dos Santos - Apelado: Thiago dos Santos Guedes (Justiça Gratuita) - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 28 de JULHO de 2025, às 14:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: José Ricardo Adam (OAB: 400322/SP) - Juliana Oliveira Menezes (OAB: 470904/SP) - Amanda de Almeida Jacinto Moreira da Silva (OAB: 479208/SP)
8. Processo 01061241320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106124-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Agravado: GIOVANE CARLOS CORREA DA SILVA - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - MOTORISTA DE APLICATIVO - DESATIVAÇÃO DE CONTA POR SUSPEITA DE FRAUDE - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - LIBERDADE DE INICIATIVA E SEGURANÇA DA PLATAFORMA - RECURSO PROVIDO. NA PRESENÇA DE INDÍCIOS ROBUSTOS DE FRAUDE E RISCOS À INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS DIGITAIS, IMPÕE-SE A PREVALÊNCIA DO PODER DE AUTORREGULAÇÃO DA PLATAFORMA, AMPARADO PELA LIVRE INICIATIVA E PELOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA SEGURANÇA DO CONSUMIDOR, EM CONSONÂNCIA COM O MARCO CIVIL DA INTERNET E O ART. 300 DO CPC. AGRAVO PROVIDO PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO E CASSAR A DECISÃO DE REATIVAÇÃO LIMINAR DO PERFIL DO MOTORISTA, ASSEGURANDO-SE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Juliana Oliveira Menezes (OAB: 470904/SP) - 16º Andar, Sala 1607