Juliana Oliveira Menezes

Juliana Oliveira Menezes

Número da OAB: OAB/SP 470904

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSC, TRT2, TJPR, TJSP, TJBA
Nome: JULIANA OLIVEIRA MENEZES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012965-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vitor Bispo dos Santos - Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a - Vistos. Fls. 179/181: expeça-se MLE em favor do requerente, após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI (OAB 397653/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018570-41.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Erivaldo Lopes da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. O requerido/reconte não apresentou os documentos indicados no item a) as fls. 111/112, o que inviabiliza a análise do pedido. Ainda, os documentos indicados as fls. 113/120 não estão completamente legíveis, bem como não indicam certeza necessária, pois os dados que ali constam são muito antigos. Por fim, nos extratos as fls. 121/128, verifico que o requerido/reconvindo movimentou aproximadamente R$ 20.000,00 entre 14/10/2024 a 13/09/2024 (fls. 121/124). Por tais fatores, não demonstrada a incapacidade financeira. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade, outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei estadual n°11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que comprove o recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito sem análise do pedido reconvencional. Intime-se - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011188-94.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Naiara Ribeiro Viana - Jessica Sousa Anselmo - Sem sucumbência nesta instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. Oportunamente, ao arquivo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: JOANA D'ARC DE LIMA MACHADO DO CARMO (OAB 17302PI/), MARCOS ROGÉRIO RIBEIRO CARVALHO (OAB 14692PI/), JÔNATAS OTILIO FEITOSA VELOSO (OAB 21559/PI), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012965-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vitor Bispo dos Santos - Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a - Vistos. Fls. 172/175: manifeste-se o requerente sobre o depósito efetuado, esclarecendo expressamente se está satisfeito seu crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI (OAB 397653/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005400-31.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.F. - - P.G.A.O.F. - Providencie-se o autor a retirada do Mandado de Averbação acostado às fls. 35 e encaminha-lo ao Cartório de Registro Civil, para providencias, deixo de enviar por via CRC-JUD, tendo em vista que as partes não fazem parte da Gratuidade da Justiça. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 12) EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009179-32.2023.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vilson Natal Cutolo e S/mulher - Vagner Fernandes Cutolo - Renata Pires Cutolo - - Vanessa Fernandes Cutolo - Vistos. I) Em razão da comunicação do falecimento do inventariante ao longo do processo (fls. 120), e consequentemente, a sua inclusão no polo passivo na demanda, então nomeio o herdeiro Vagner como o novo inventariante. II) Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a divergência entre o valor constatado na pesquisa sisbajud de fls. 178 e a quantia depositada pelo Banco C6 S.A (fls. 196), pois não consta em Juízo o valor integral presente no plano de partilha a fls. 189, que levou em consideração os ativos encontrados na pesquisa sisbajud. III) Outrossim, o inventariante deverá juntar aos autos a certidão de dependentes do INSS em nome de Vilson e informar se há saldo residual de benefício previdenciário. Para tanto, já deixo autorizado a expedição de ofício ao INSS. IV) Após cumprido os itens anteriores, o inventariante deverá emendar o plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de incluir no plano de partilha o saldo residual de Vera, que está demonstrado a fls. 72/73, e eventual saldo residual de Vilson, caso seja constatado pelo INSS. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP)
Anterior Página 4 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou