Juliana Oliveira Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10129653220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vitor Bispo dos Santos - Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a - Vistos. Fls. 179/181: expeça-se MLE em favor do requerente, após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI (OAB 397653/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
3. Processo 10185704120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018570-41.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Erivaldo Lopes da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. O requerido/reconte não apresentou os documentos indicados no item a) as fls. 111/112, o que inviabiliza a análise do pedido. Ainda, os documentos indicados as fls. 113/120 não estão completamente legíveis, bem como não indicam certeza necessária, pois os dados que ali constam são muito antigos. Por fim, nos extratos as fls. 121/128, verifico que o requerido/reconvindo movimentou aproximadamente R$ 20.000,00 entre 14/10/2024 a 13/09/2024 (fls. 121/124). Por tais fatores, não demonstrada a incapacidade financeira. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade, outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei estadual n°11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que comprove o recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito sem análise do pedido reconvencional. Intime-se - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
4. Processo 10111889420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011188-94.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Naiara Ribeiro Viana - Jessica Sousa Anselmo - Sem sucumbência nesta instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. Oportunamente, ao arquivo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: JOANA D'ARC DE LIMA MACHADO DO CARMO (OAB 17302PI/), MARCOS ROGÉRIO RIBEIRO CARVALHO (OAB 14692PI/), JÔNATAS OTILIO FEITOSA VELOSO (OAB 21559/PI), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
5. Processo 10129653220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-32.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Vitor Bispo dos Santos - Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a - Vistos. Fls. 172/175: manifeste-se o requerente sobre o depósito efetuado, esclarecendo expressamente se está satisfeito seu crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), CATIANE DANTAS AGUIAR SCHISSATTI (OAB 397653/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP)
6. Processo 10054003120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005400-31.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.F. - - P.G.A.O.F. - Providencie-se o autor a retirada do Mandado de Averbação acostado às fls. 35 e encaminha-lo ao Cartório de Registro Civil, para providencias, deixo de enviar por via CRC-JUD, tendo em vista que as partes não fazem parte da Gratuidade da Justiça. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
7. Processo 00219821720258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 12) EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10091793220238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009179-32.2023.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vilson Natal Cutolo e S/mulher - Vagner Fernandes Cutolo - Renata Pires Cutolo - - Vanessa Fernandes Cutolo - Vistos. I) Em razão da comunicação do falecimento do inventariante ao longo do processo (fls. 120), e consequentemente, a sua inclusão no polo passivo na demanda, então nomeio o herdeiro Vagner como o novo inventariante. II) Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a divergência entre o valor constatado na pesquisa sisbajud de fls. 178 e a quantia depositada pelo Banco C6 S.A (fls. 196), pois não consta em Juízo o valor integral presente no plano de partilha a fls. 189, que levou em consideração os ativos encontrados na pesquisa sisbajud. III) Outrossim, o inventariante deverá juntar aos autos a certidão de dependentes do INSS em nome de Vilson e informar se há saldo residual de benefício previdenciário. Para tanto, já deixo autorizado a expedição de ofício ao INSS. IV) Após cumprido os itens anteriores, o inventariante deverá emendar o plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de incluir no plano de partilha o saldo residual de Vera, que está demonstrado a fls. 72/73, e eventual saldo residual de Vilson, caso seja constatado pelo INSS. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP)