Stella Pereira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10269523520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026952-35.2025.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se e intime-se, por carta com aviso de recebimento digital, para pagamento ou apresentação de embargos, no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios no equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do causa. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
3. Processo 10420188920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042018-89.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Christiano Almeida da Costa 18952562755; Valor atualizado: R$ 8.751,28. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
4. Processo 10420188920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042018-89.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Christiano Almeida da Costa 18952562755; Valor atualizado: R$ 8.751,28. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
5. Processo 10437296620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043729-66.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido de arresto sem a previa tentativa de citação do executado pessoa física, nestes termos, manifeste-se o exequente em 15 dias, promovendo o regular e efetivo cumprimento do despacho de fls. 164/165. Intime-se. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
6. Processo 10016407520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001640-75.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provisório automaticamente independentemente de nova intimação (fase de cumprimento de sentença ou execução), e com a obrigação de recolhimento de taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) tanto para processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, quanto para processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
7. Processo 10046782620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004678-26.2023.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Nos termos do Provimento CG nº 42/2012 do E. TJSP, indefiro a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP/SREI, pois esta deverá ser realizada pela própria parte mediante acesso ao Portal Eletrônico da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (http://www.oficioeletronico.com.br) desenvolvido, operado e administrado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Int. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
8. Processo 00205352020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020535-20.2024.8.26.0224 (processo principal 1056428-89.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa via ARISP, tendo em vista que a diligência não depende de intervenção judicial, cabendo ao próprio exequente solicitar a pesquisa pelo sistema de ofício eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Providencie o requerente o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, o valor de 1 UFESP, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023),no prazo de 5 (cinco) dias. Após e diante do requerimento da parte exequente, providencie-se a pesquisa de veículos em nome da parte executada, via Renajud. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)