Nina Márcia Pereira Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10463994320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046399-43.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - F.S.O. - J.D.D.L. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP), ROBSON BARBOSA MACHADO (OAB 157330/SP)
3. Processo 00168908420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016890-84.2024.8.26.0224 (processo principal 1010911-95.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Usufruto - G.S.G. - - N.M.P.P. - M.M.F. - - J.V.M.V. - - V.V. - Em 05 dias, recolha o exequente a taxa judiciária referente às pesquisas solicitadas, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP), NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP), GERSON SUAREZ GONZALEZ (OAB 409777/SP), GERSON SUAREZ GONZALEZ (OAB 409777/SP), GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP), GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP)
4. Processo 00120122420218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012012-24.2021.8.26.0224 (processo principal 1038063-89.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jefferson Forquim Pereira da Silva - Camila Corrêa - Ivan Ribeiro Paroni - Manifeste-se o exequente acerca da petição retro, informando se houve o integral cumprimento do acordo homologado, haja vista o decurso do prazo para quitação das parcelas ajustadas. Prazo: 05 dias. Consigna-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância, ensejando a extinção do processo pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), JEFFERSON FORQUIM PEREIRA DA SILVA (OAB 418094/SP)
5. Processo 00120122420218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012012-24.2021.8.26.0224 (processo principal 1038063-89.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jefferson Forquim Pereira da Silva - Camila Corrêa - Ivan Ribeiro Paroni - Manifeste-se o exequente acerca da petição retro, informando se houve o integral cumprimento do acordo homologado, haja vista o decurso do prazo para quitação das parcelas ajustadas. Prazo: 05 dias. Consigna-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância, ensejando a extinção do processo pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), JEFFERSON FORQUIM PEREIRA DA SILVA (OAB 418094/SP)
6. Processo 10428761320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042876-13.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Alexandre Branco Pereira - - Eduardo Seije Abrao - Jane Rodrigues de Carvalho e outro - Vistos. Diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Intime-se. - ADV: NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP), ALEXANDRE BRANCO PEREIRA (OAB 371499/SP), ALEXANDRE BRANCO PEREIRA (OAB 371499/SP), NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP)
7. Processo 00067633720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006763-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1011789-10.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Barbara Buric - - Jane Rodrigues de Carvalho - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando à execução do valor de R$ 1.629.939,61. Intimada, a executada realizou o pagamento voluntário do valor de R$ 1.589.391,52, em relação ao qual já foi determinado o levantamento, pois incontroverso. A parte exequente requereu a execução do crédito remanescente de R$ 81.256,48. Intimada a pagar o valor, a executada esclareceu haver excesso de execução, e que o valor devido corresponde ao valor depositado. Houve resposta da parte exequente. É o breve relatório. Decido. Rejeito integralmente a impugnação em que a executada alega excesso de execução, por ser manifestamente intempestiva. Assim dispõe o CPC quanto ao tema: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto noart. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Logo, se a executada não concordava com o valor do débito indicado pela parte exequente, deveria, junto do depósito do valor que entendia correto, apresentar suas razões do alegado excesso. Ocorre que a impugnação foi apresentada fora do prazo legal, de modo que não pode ser conhecida. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento do feito. Deverá indicar o valor atualizado e requerer o que entende de direito para a satisfação do débito. Int. - ADV: NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP), NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
8. Processo 10463994320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046399-43.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - F.S.O. - J.D.D.L. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo deferido ao requerido às fls. 144. Int. - ADV: NINA MÁRCIA PEREIRA PORTO (OAB 471021/SP), ROBSON BARBOSA MACHADO (OAB 157330/SP)