Vinicius Dos Santos Belarmino

Processos do Advogado

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2. Processo 00113277520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011327-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1039682-88.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.M.R. - E.O.M. - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 13/16, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas; e, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO (OAB 487765/SP), VINICIUS DOS SANTOS BELARMINO (OAB 471046/SP), MIRELLA FRAGALLE (OAB 316882/SP)
3. Processo 10110054120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1011005-41.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. M. M. - Apelada: M. E. dos S. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. dos S. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: R. dos S. M. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner Cavalcante dos Santos (OAB: 231416/SP) - Vinicius dos Santos Belarmino (OAB: 471046/SP) - Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP) - 4º andar
4. Processo 10110054120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1011005-41.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. M. M. - Apelada: M. E. dos S. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. dos S. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: R. dos S. M. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner Cavalcante dos Santos (OAB: 231416/SP) - Vinicius dos Santos Belarmino (OAB: 471046/SP) - Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP) - 4º andar
5. Processo 10625386920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062538-69.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - L.S.S.S. - R.P.S. e outro - Vistos. 1. Por ora, esclareça a parte requerente, com precisão, se o pedido indenizatório também é dirigido à correquerida pessoa física, uma vez que tal intento não restou claro ao juízo nos autos. 2. Sem prejuízo, defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público nos itens (i.), (ii.) e (iv.) de fls. 290. Desse modo: (i) traga a parte autora aos autos cópia integral da persecução penal decorrente do Boletim de Ocorrência nº AO0563-1/2002 (fls. 32 e ss.) e da representação copiada a fls. 42/48, observado o correspondente sigilo, se o caso; (ii) disponibilize a municipalidade requerida novo link para acesso às imagens; e (iii) esclareça a municipalidade requerida se foi instaurado procedimento administrativo (fls. 143) e, em caso positivo, apresente a respectiva documentação, observado o correspondente sigilo, se o caso. Prazo comum: 10 dias. Após, novamente conclusos, oportunidade em que serão analisadas as preliminares arguidas e a postulação por prova oral. Intime-se. - ADV: GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP), VINICIUS DOS SANTOS BELARMINO (OAB 471046/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP)
6. Processo 10625386920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062538-69.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - L.S.S.S. - R.P.S. e outro - Vistos. 1. Por ora, esclareça a parte requerente, com precisão, se o pedido indenizatório também é dirigido à correquerida pessoa física, uma vez que tal intento não restou claro ao juízo nos autos. 2. Sem prejuízo, defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público nos itens (i.), (ii.) e (iv.) de fls. 290. Desse modo: (i) traga a parte autora aos autos cópia integral da persecução penal decorrente do Boletim de Ocorrência nº AO0563-1/2002 (fls. 32 e ss.) e da representação copiada a fls. 42/48, observado o correspondente sigilo, se o caso; (ii) disponibilize a municipalidade requerida novo link para acesso às imagens; e (iii) esclareça a municipalidade requerida se foi instaurado procedimento administrativo (fls. 143) e, em caso positivo, apresente a respectiva documentação, observado o correspondente sigilo, se o caso. Prazo comum: 10 dias. Após, novamente conclusos, oportunidade em que serão analisadas as preliminares arguidas e a postulação por prova oral. Intime-se. - ADV: GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP), VINICIUS DOS SANTOS BELARMINO (OAB 471046/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP)
7. Processo 00032007820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003200-78.2025.8.26.0506 (processo principal 1054477-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Jose Ricardo Campos de Oliveira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG), VINICIUS DOS SANTOS BELARMINO (OAB 471046/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP)
8. Processo 10296253520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029625-35.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria de Jesus Pinheiro - - Jesuíno de Jesus Pinheiro - Espólio de Maria Guimarães Nanni - - Liliana Nanni Caruso - - Mirella Nanni Capocchi - - Espólio de Fulvio Nanni Junior - - Paulo Nanni - - Espólio de Hélio Nanni - - Irene Joana Deustsch Nanni - - Daniela Nanni Rubeiz - - Ricardo Nanni e outro - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP), VINICIUS DOS SANTOS BELARMINO (OAB 471046/SP), VINICIUS DOS SANTOS BELARMINO (OAB 471046/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP)