Yasmin Cristal Struziatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10027334220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002733-42.2024.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.S.P. - E.G.P. - Vistos. Antes do julgamento do feito, considerando que a parte autora alcançou a maioridade (fls. 13), intime-se a mesma para que providencie a regularização de sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Em caso de inércia da parte autora, certifique-se e tornem conclusos. Se regularizada a representação processual, considerando que as partes não demonstraram interesse na produção de outras provas, consoante fls. 210 e 211, declaro encerrada a instrução processual, e determino que os autos voltem-me conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA (OAB 14228B/PA), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP)
3. Processo 10028962220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002896-22.2024.8.26.0369 (apensado ao processo 1006439-94.2020.8.26.0297) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Madalena Pinto - - MARIA RUFINO DA CRUZ BATASSIM - - José Humberto Botassim - - Cecilia Rufino da Cruz Costa - - Otacílio Ferreira Costa - - Alice Cruz de Jesus - - Emerson Rodrigues de Jesus - - Odair Rufino da Cruz - - Cleuza Francisco Rezende da Cruz - - Eduardo Rufino da Cruz - - Inês Rufino da Cruz - - Elsira Rugino da Cruz Silva - - Antônio Sérgio da Silva - - Renata Gouvêa da Cruz - - NAIR CONCEIÇÃO GOUVEA DA CRUZ - Vistos. Fls. 215: Arbitro os honorários da I. Advogada nomeada à requerente no valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP, para feitos desta natureza. Após o transito em julgado, expeça-se certidão, devendo a I. Advogada juntar cópia do ofício com o número do registro geral de indicação. Intimem-se. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP)
4. Processo 00002156220258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-62.2025.8.26.0369 (processo principal 1000377-79.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.H.O.M. - - L.O.M. - M.H.M. - Vistos. Providencie a z. Serventia a inclusão do procurador constituído pelo executado no sistema informatizado SAJ. Ademais, ante o informado às fls. 39/40, aguarde-se por aguarde-se por 20 (vinte) dias a resposta do ofício encaminhado às fls. 41/42. Intime-se. - ADV: YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP)
5. Processo 10032530420238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003253-04.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosa de Jesus Gerco - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - VISTOS. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, NCPC. Intime-se. Guararapes, 16 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA (OAB 464301/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB 324286/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
6. Processo 10007731720258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000773-17.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.R.P. - Intimação da requerente para que informe os dados necessários para o depósito, indicando o nome do titular da conta, CPF, banco, agência e número da conta, no prazo de 05 (cinco) dias, para expedição do ofício à empregadora do requerido. - ADV: YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP)
7. Processo 10028962220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002896-22.2024.8.26.0369 (apensado ao processo 1006439-94.2020.8.26.0297) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Madalena Pinto - - MARIA RUFINO DA CRUZ BATASSIM - - José Humberto Botassim - - Cecilia Rufino da Cruz Costa - - Otacílio Ferreira Costa - - Alice Cruz de Jesus - - Emerson Rodrigues de Jesus - - Odair Rufino da Cruz - - Cleuza Francisco Rezende da Cruz - - Eduardo Rufino da Cruz - - Inês Rufino da Cruz - - Elsira Rugino da Cruz Silva - - Antônio Sérgio da Silva - - Renata Gouvêa da Cruz - - NAIR CONCEIÇÃO GOUVEA DA CRUZ - Vistos. Considerando o depósito integral do valor correspondente à quota-parte da interditada, bem como ante a concordância do Ilustre representante do Ministério Público (fls. 207), AUTORIZO a interditada MARIA MADALENA PINTO DA CRUZ - CPF nº 067.230.158-00, representada por sua curadora DANIELA RUFINO DA CRUZ - CPF nº 383.386.678-03, a efetuar a alienação e transferência de sua quota-parte correspondente a 3,125% sobre o imóvel objeto da Matricula nº 10.841 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmeira D'Oeste-SP, podendo assinar os documentos necessários para lavratura da respectiva escritura pública. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como alvará com prazo de noventa dias a contar da presente data. Outrossim, considerando a ausência de comprovação da destinação do dinheiro que se pretende levantar, bem como ante a discordância do Ilustre representante do Ministério Público (fls. 207), INDEFIRO o pedido de levantamento dos depósitos efetuados nos autos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente, observando-se o disposto no art. 98, §3º, do CPC. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP)
8. Processo 10007731720258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000773-17.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.R.P. - Vistos. 1- Recebo os documentos de fls. 27/32 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Comprovada a relação de parentesco entre o réu e os menores (fls. 17) e ante a falta de comprovação dos rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, devidos à partir da citação. Intime-se o réu. 3- Defiro a expedição de ofício à empregadora do réu (Nuttria Nutrição Animal LTDA) para desconto dos alimentos provisórios na folha de pagamento, bem como para que informe o valor percebido por este, a título de salário, nos três últimos meses. 4- Nesse contexto, cite-se o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis, contados na forma do artigo 335, III, do NCPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do NCPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do NCPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do NCPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC. 5- Se o caso, certificado o decurso in albis do prazo de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (artigo 348, do NCPC), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 6- Intime-se. - ADV: YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP)