Yasmin Cristal Struziatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10032747520248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003274-75.2024.8.26.0369 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.F.S. - D.M.S. - Vistos. Concedo à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de provas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Anoto que o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Caso haja requerimento, eventual audiência será realizada EM UMA DE TRÊS FORMAS: i) TOTALMENTE VIRTUAL, pelo aplicativo Teams. ii) SEMI-PRESENCIAL, em que as testemunhas comparecem ao Fórum para serem ouvidas de lá, com equipamento fornecido pelo Tribunal, sendo que Procuradores e partes acompanham virtualmente à distância. iii) PRESENCIAL. A opção por um meio deve ser feita no ato de apresentação de provas. Em caso de omissão das partes, a audiência será realizada de forma TOTALMENTE VIRTUAL. Por fim, digam as partes se possuem interesse em designação de audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC. Intime-se. - ADV: KIVIA CRIS DIAS (OAB 460367/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP)
3. Processo 10028962220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002896-22.2024.8.26.0369 (apensado ao processo 1006439-94.2020.8.26.0297) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Madalena Pinto - - MARIA RUFINO DA CRUZ BATASSIM - - José Humberto Botassim - - Cecilia Rufino da Cruz Costa - - Otacílio Ferreira Costa - - Alice Cruz de Jesus - - Emerson Rodrigues de Jesus - - Odair Rufino da Cruz - - Cleuza Francisco Rezende da Cruz - - Eduardo Rufino da Cruz - - Inês Rufino da Cruz - - Elsira Rugino da Cruz Silva - - Antônio Sérgio da Silva - - Renata Gouvêa da Cruz - - NAIR CONCEIÇÃO GOUVEA DA CRUZ - Vistos. Fls. 185: Providencie a Curadora o depósito da diferença do valor pertencente à incapaz no importe de R$940,25, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP), JOSIANE PAULON PEGOLO (OAB 135220/SP)
4. Processo 10032530420238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003253-04.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosa de Jesus Gerco - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSA DE JESUS GERCO em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO, para: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA dos débitos vinculados ao CPF da requerente, referentes aos contratos nº 401182267130 (origem Sky, no valor de R$ 25,50), nº 401481592529 (origem Sky, no valor de R$ 171,18) e nº 5737600513994375 (origem Magazine Luiza, no valor de R$ 49,00). b) TORNAR DEFINITIVA a obrigação do requerido em promover a exclusão definitiva de qualquer informação relativa aos referidos débitos de todas as bases de dados da Serasa (incluindo, mas não se limitando a "Serasa Limpa Nome" e registros que afetem o "Serasa Score") e de quaisquer outros órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação desta sentença, caso ainda não efetivado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). c) CONDENAR o requerido a se abster de realizar qualquer tipo de cobrança, seja por via judicial ou extrajudicial, referente aos débitos ora declarados inexistentes, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada ato de descumprimento. d) CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais à requerente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do primeiro apontamento indevido na plataforma Serasa Limpa Nome (Súmula 54 do STJ), data esta a ser apurada em fase de liquidação de sentença caso não conste explicitamente nos autos ou, na sua impossibilidade, a partir da citação. A correção monetária deve ser auferida pelos índices da tabela de atualização de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 e, após, pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela aludida norma (IPCA). Os juros de mora são devidos à taxa de 1% ao mês até o dia anterior ao da vigência da citada lei. Após, incidirão juros moratórios à taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da mesma lei acima referida (SELIC - IPCA), para o período posterior. Condeno o requerido, sucumbente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso excepcionados embargos de declaração intime-se, independentemente de conclusão (ato ordinatório art. 152, VI, CPC), a contraparte para contrarrazões, remetendo-se em seguida os autos ao Tribunal de Justiça (art. 1.010 § 3º CPC). Após o trânsito em julgado, não havendo questões nem requerimentos pendentes, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA (OAB 464301/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB 324286/SP)
5. Processo 00002156220258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-62.2025.8.26.0369 (processo principal 1000377-79.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.H.O.M. - - L.O.M. - M.H.M. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do oficio encaminhado às fls. 41/42. Decorrido o prazo, certifique-se. Intime-se. - ADV: YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), YASMIN CRISTAL STRUZIATTO (OAB 471057/SP), BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA (OAB 445910/SP)
6. Processo 10004592720258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB 324286/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Leonardo Henrique Amaral da Silva (OAB 464301/SP), Yasmin Cristal Struziatto (OAB 471057/SP) Processo 1000459-27.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro dos Santos Oliveira - Reqda: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. De fato, a decisão retro possui erro material na transcrição do padrão comparativo. Ocorre que, ainda assim, permanece a divergência levantada pelo Juízo. Isso porque a assinatura do autor permanece divergente do documento comparado: Assim, permanecem as razões que levaram à proclamação do referido "decisum". Portanto, acolho os embargos, dando-lhes provimento para sanar o erro material. No entanto, deixo de atribuir a eles efeitos infringentes, pelos fundamentos supra. Cumpra-se a decisão. Intime-se.
7. Processo 10032747520248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kivia Cris Dias (OAB 460367/SP), Yasmin Cristal Struziatto (OAB 471057/SP) Processo 1003274-75.2024.8.26.0369 - Interdição/Curatela - Reqte: J. F. dos S. - Reqda: D. M. da S. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Intime-se.
8. Processo 00002156220258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Roberta Sant'ana (OAB 445910/SP), Yasmin Cristal Struziatto (OAB 471057/SP) Processo 0000215-62.2025.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. O. M. , K. H. de O. M. - Exectdo: M. H. M. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para : Providenciar o encaminhamento do ofício de fls. 27, instruindo-o com as cópias necessárias, comprovando-se nos autos.