Mateus Palma De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 21537095020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2153709-50.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: L. M. F. V. A. (Menor) - Agravado: M. de S. J. dos C. - Vistos. Manifeste-se o agravado, na forma do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Intimem-se. São Paulo, BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Mateus Palma de Camargo (OAB: 471080/SP) - Luara Moraes da Fonseca - Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 00006880620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000688-06.2025.8.26.0577 (processo principal 1018277-62.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Seguro - Guilherme Ferreira de Moraes - - Mateus Palma de Camargo - Domo Clube de Benefícios - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Para a hipótese de pedido de pesquisas/ penhora, deverá o credor apresentar memória de cálculo atualizada e comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas / diligência, observando o art. 835 do CPC. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP)
4. Processo 10182776220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000688-06.2025.8.26.0577 (processo principal 1018277-62.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Seguro - Guilherme Ferreira de Moraes - - Mateus Palma de Camargo - Domo Clube de Benefícios - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Para a hipótese de pedido de pesquisas/ penhora, deverá o credor apresentar memória de cálculo atualizada e comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas / diligência, observando o art. 835 do CPC. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP)
5. Processo 10035919420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003591-94.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mateus Palma de Camargo - Nelian Sales de Castro - Intime-se a executada, através de seu(ua) advogado(a), via Imprensa Oficial, para que comprove a impenhorabilidade dos valores bloqueados, nos termos do art. 854, parágrafo 3º CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
6. Processo 00079816520124036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO (49) Nº 0007981-65.2012.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA RIBEIRO - EIRELI - ME Advogados do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA - SP394784, JULIANA CRISTINA BRANDT NEGRAO PALMA - SP112317, MARA REGINA RENO STABILE DINIZ - SP105168, MARCO ANTONIO CARVALHO DINIZ - SP257703, MARIA CECILIA STABILE DINIZ - SP404521, MATEUS PALMA DE CAMARGO - SP471080 ESPÓLIO: NATHANAEL DE LIMA FERNANDES REU: MARIA RITA MARQUES DE LIMA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, AROLDO COSTA GUIMARAES, ADAILZA GUIMARAES CORREIA, ADILSON COSTA GUIMARAES, LILA ALVES GUIMARAES VANZELLA, ILA ALVES GUIMARÃES CORREIA, HÉLIO ALVES GUIMARÃES, ILO ALVES GUIMARÃES, MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES QUADROS, JOSÉ HERMÍNIO CORREIA, FABRICIO LANDIM DE SOUZA, MARILIA MATTOS E GOMES, SEBASTIAO LANDIM DE SOUZA REPRESENTANTE: MARIA RITA MARQUES DE LIMA, JACKIELAYNE MARQUES SEIDEL, JACKIELINE MARQUES LIMA DA CUNHA Advogados do(a) ESPÓLIO: DANIEL FERREIRA BYKOFF - SP71076, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, Advogado do(a) REU: REGINA DE ALMEIDA - SP100809 Advogados do(a) REPRESENTANTE: DANIEL FERREIRA BYKOFF - SP71076, REGINA DE ALMEIDA - SP100809 Advogado do(a) REU: LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA - SP279335 INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 371409818, no qual a embargante alega omissão (ID 371661581). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e fundamentados. Passo a julgá-los no mérito. As alterações solicitadas pela embargante trazem em seu bojo cunho eminentemente infringente. Não há omissão, mas mero inconformismo em relação aos fundamentos adotados pelo Juízo. A questão pendente nestes autos é de natureza procedimental, pois a ausência de citação de todos os confrontantes é causa de nulidade. Prosseguir com a fase instrutória seria tumultuar o regular desenvolvimento do feito. Ademais, a imediata realização da perícia é o motivo subjacente aos pedidos e ao seu indeferimento, razão pela qual não há omissão. Os embargos de declaração, sob o pretexto de que a decisão carece de fundamentação, não se prestam a obter a rediscussão da questão decidida. Assim, a matéria ventilada deveria, de fato, ser objeto de recurso de agravo. Diante do exposto, por não vislumbrar omissão, contradição, obscuridade ou erro material, MANTENHO a decisão embargada e, por consequência, nego provimento. Prossiga-se com a consulta de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e WEBSERVICE, conforme itens 2.1 e seguintes do ID 371409818. Publique-se. Intimem-se.
7. Processo 00149546620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0014954-66.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. P. de C. - Apelado: N. V. A. - Vistos. Diante do indeferimento da concessão da gratuidade, fica a parte apelante intimada para efetuar e comprovar o recolhimento do preparo recursal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. São Paulo, - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Mateus Palma de Camargo (OAB: 471080/SP) (Causa própria) - Danielle Cristiane Silva Sampaio (OAB: 375608/SP) - 4º andar
8. Processo 10308084920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030808-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Antônio Umberto Garcia - Teresinha Regina de Souza Guilherme - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), JULIA RODRIGUES (OAB 468242/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP)