Izabella Cristina Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10009013420248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000901-34.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Associação dos Moradores e Proprietarios do Loteamento Paraíso de Igaratá - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a requerida, citada via postal (assinado por terceiro), não apresentou contestação nos autos. - ADV: IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP)
3. Processo 00010357820248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001035-78.2024.8.26.0543 (processo principal 1001008-78.2024.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Inclusão de associado - Associação dos Moradores e Proprietarios do Loteamento Paríso de Igarata - Grupo R2d Publicidade e Marketing Ltda - Vistos. Cadastre-se o sr. Advogado constituído pela parte executada (fls. 98/99) junto ao sistema informatizado. Fica a executada intimada da constrição eletrônica de valores efetuada junto ao sistema SISBAJUD (fls. 100/103), podendo apresentar impugnação no prazo legal. No mais, manifeste-se a parte exequente acerca da exceção de pré-executividade interposta às fls. 80/91 no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP), CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP)
4. Processo 10008961220248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000896-12.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Associação dos Moradores e Proprietarios do Loteamento Paraíso de Igarata - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a requerida, citada via postal (assinado por terceiro), não apresentou contestação nos autos. - ADV: IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP)
5. Processo 10026724720248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002672-47.2024.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.B.G. - S.C.S.G. - Vistos. Fls. 109/113 e documento de fls. 114: manifeste-se a ré, no prazo de quinze dias (artigo 437, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP)
6. Processo 10003294420258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-44.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.H.L. - - G.I.S.L. - M.S.A. - Vistos. A despeito da nova sistemática processual civil, primando pela conciliação ou mediação das partes, no caso em tela a natureza da ação (investigação de paternidade) impede a autocomposição, vez que ausente neste momento laudo pericial atribuindo ou não a paternidade ao requerido. Desse modo, nos termos do parágrafo 4°, inciso II, do artigo 334 do CPC, deixo de marcar audiência prevista no "caput" do mesmo dispositivo legal. Cuida-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS E GUARDA com pedido de tutela de urgênciaproposta por Y. H. L., menor, nascido em 16 de janeiro de 2025, neste ato representado por sua genitora, G.I.da S.L., em face de M. da S. A. alegando, em síntese que as partes mantiveram relacionamento em meados de 2015, o que resultou no nascimento do autor. Noticia que o réu esquivou-se em conhecer seu filho e assumir a paternidade, recusando-se a registrar o infante, que recebeu apenas o nome da mãe, conforme certidão de nascimento.Informa que o réu trabalha com vínculo empregatício e não ajuda na criação do menor. Pugna pela concessão da justiça gratuita, fixação de alimentos no valor equivalente a 30% sobre seus rendimentos líquidos, devendo ser descontados diretamente em sua folha de pagamento (Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Santa Isabel - Cnpj 58.898.356/0001-49). Requer, ao final, a procedência dos pedidos com a retificação do registro civil do menor e a fixação da obrigação alimentar. Com a inicial vieram os documentos de fls. 10/26. Deferido os beneficios da justiça gratuita à autora, foi indeferido o pedido liminar e determinou-se a citação do réu (fls. 31/32). Citada por Oficial de Justiça (fl.41), o patrono da ré postulou por sua habilitação nos presentes autos (fls. 42/47), que foi deferida, bem como os benefícios da justiça gratuita ao réu (fl.48). Ofertada contestação às fls. 51/55, em síntese, o réu nega o vínculo biológico com o autor e pugna pela realização de exame D.N.A. para fins de confirmação da paternidade a justificar a fixação de alimentos. Requer a realização de prova pericial consistente no exame de DNA. (fl.59). O autor pugnou pela prova documental pericial com a realização do exame hematológico de DNA e prova oral (oitiva de testemunhas) (fls. 60/61). Em cota ministerial, o Douto Promotor de Justiça pugnou pela produção da prova pericial (exame de DNA) com as partes (fl.65). Decido. Presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação o feito poderá seguir até o julgamento do mérito. Tendo em vista a natureza da demanda tratar-se de direitos indisponíveis, necessária a dilação probatória, mediante prova pericial. Defiro, portanto, a realização de exame de DNA mediante coleta de material genético do autor e do réu para a verificação dapaternidade. Nesse entender, considerando que atualmente existe a possibilidade da realização do exame para a comprovação da paternidade ou maternidade pelo código genético D.N.A., informe a parte autora se tem interesse na realização do exame de D.N.A. no CEJUSC, por laboratório especializado, no valor de R$ 190,00, que deverá ser pago pelo autor. Não havendo interesse, considerando-se a possibilidade da realização do exame, gratuitamente, cuja perícia é atribuição do IMESC, faculto às partes a indicação de assistente técnicos e formulação de quesitos, em 5 (cinco) dias. Proceda-se a intimação do IMESC, via Portal Eletrônico, a fim de que designe data para realização da perícia determinada. Indicada a data, intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecerem no local do exame, advertindo-os de que o não comparecimento da parte autora implica em preclusão da prova e do réu, em presunção relativa de suspeita de paternidade. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se o caso. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO MACHADO DE MOURA (OAB 487723/SP), IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP), FÁBIO MACHADO DE MOURA (OAB 487723/SP)
7. Processo 10009666320238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000966-63.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Paraiso de Igaratá - ANDREA CRISTINA DOS SANTOS - Andrea Cristina dos Santos - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Paraiso de Igaratá Advogada: Chimene Cardenuto - Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado às 368/378 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Consigno que eventual descumprimento do acordo homologado deverá ser deflagrado através de incidente de cumprimento de sentença. No mais, observadas as formalidades legais, cumpra-se a extinção e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP), IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP), IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP), PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP)
8. Processo 10025484520168260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002548-45.2016.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Z.S. - Banco do Brasil agencia 2578-x e outros - José Antonio Menzinger e outros - Vistos. Fl. 637: Observa-se que na pesquisa de endereços infojud, renajud e sisbajud, constou diversos endereços que ainda não foram diligenciados, razão pela qual indefiro a citação editalícia dos confrontantes Claro de Almeida Rosário e sua esposa Fabiana da Silva Almeida Rosário. No mais, observa-se que a parte autora à fl. 554 indicou diversos endereços, porém só foi expedido mandado no primeiro endereço qual seja: Estrada Pedra Branca, Km 70, casa, Pedra Branca, CEP 07500-000, Santa Isabel - SP. Desse modo, visando a celeridade processual, expeçam-se mandado concomitantemente, nos demais endereços apontados pela parte autora à fl. 554 e ainda não diligenciados. Intime-se. - ADV: MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP)