Flavio De Alencar Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00112643520225150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM 0011264-35.2022.5.15.0152 : JOSE JUVINIANO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : JOSE JUVINIANO DE OLIVEIRA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO WANDERLEY WASCONCELOS SERVICOS DE PORTARIA
3. Processo 00112643520225150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM 0011264-35.2022.5.15.0152 : JOSE JUVINIANO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : JOSE JUVINIANO DE OLIVEIRA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LONGITUDE HORTOLANDIA CVA V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A
4. Processo 00112643520225150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM 0011264-35.2022.5.15.0152 : JOSE JUVINIANO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : JOSE JUVINIANO DE OLIVEIRA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JUVINIANO DE OLIVEIRA
5. Processo 00102125020235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO REGIS LARAIA 0010212-50.2023.5.15.0093 : HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI E OUTROS (1) : JOHN LENNON SANTOS CORREIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f99be proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 21 de maio de 2025.   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA
6. Processo 00102125020235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO REGIS LARAIA 0010212-50.2023.5.15.0093 : HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI E OUTROS (1) : JOHN LENNON SANTOS CORREIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f99be proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 21 de maio de 2025.   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JOHN LENNON SANTOS CORREIA - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA
7. Processo 00004725920245090656
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTRO ATOrd 0000472-59.2024.5.09.0656 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DE MOURA ALVES RECLAMADO: CLODOALDO WANDERLEY WASCONCELOS SERVICOS DE PORTARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a116fb3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos em razão da ausência de oposição aos cálculos de liquidação e do pedido de parcelamento pelo Consórcio Bandeirantes (#id:2ce9739). wlademir a. f. jacomin técnico judiciário  --------------------------------------------------------------------------------------------   Decisão homologatória de cálculos de liquidação I- Totalizando o valor das contribuições menos de R$ 40.000,00, dispensada a intimação da União, conforme Portaria (Portaria PGF/AGU nº 47/2023 e Oficio PGF/AGU nº 12/2023). II- Não havendo oposição a respeito, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo calculista (#id:af77bfc) em relação aos créditos trabalhistas devidos, por considerá-los adequados ao título executivo. Honorários do calculista já arbitrados (#id:5e79b83). III- Visando evitar deslocamentos e agilizar o repasse dos créditos respectivos, e seguindo orientação dos Órgãos superiores da Justiça do Trabalho, informe o reclamante dados de conta bancária para tal finalidade. IV- Os depósitos judiciais deverão ser realizados na Caixa Econômica Federal, agência 0387-5, e/ou no Banco do Brasil, agência 0485-5, em conta judicial vinculada a este processo e à disposição deste Juízo, sob pena de serem desconsiderados. V- Intimem-se as partes para ciência deste decisão, por meio dos respectivos advogados, via DJEN (CPC, art. 242), ato esse efetivado com a publicação desta decisão, sendo a parte devedora (CLODOALDO) também para, no prazo de dois (2) dias, comprovar o pagamento das dívidas, atualizada(s) diariamente até a data da efetivação do(s) depósito(s), sob pena de imediata quebra dos sigilos fiscal/financeiro, indisponibilidade total (CNIB) e apreensão de seus bens para satisfação da(s) dívida(s) em execução. A inércia implicará aceitação tácita das consequências de tal postura, notadamente, como dito acima, a quebra dos sigilos fiscal e financeiro. VI- Se inerte a parte devedora no prazo acima estabelecido, em face dela promova-se: 1) bloqueio de numerário via SISBAJUD; 2) pesquisa junto ao DENATRAN, verificando-se a existência de veículos sob sua propriedade e, em caso positivo, efetue-se de imediato o bloqueio do(s) licenciamento(s) do(s) mesmos; 3) obtenção, via sistema "InfoJud", da "DOI"; e 4) caso negativa a diligência via SISBAJUD, o registro no BNDT e no CNIB (indisponibilidade de bens). VII- Não atendida a condição primeira para análise do parcelamento requerido pelo réu Consórcio Bandeirantes (#id:2ce9739), indefiro. CASTRO/PR, 21 de maio de 2025. LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DE MOURA ALVES
8. Processo 00004725920245090656
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTRO ATOrd 0000472-59.2024.5.09.0656 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DE MOURA ALVES RECLAMADO: CLODOALDO WANDERLEY WASCONCELOS SERVICOS DE PORTARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a116fb3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos em razão da ausência de oposição aos cálculos de liquidação e do pedido de parcelamento pelo Consórcio Bandeirantes (#id:2ce9739). wlademir a. f. jacomin técnico judiciário  --------------------------------------------------------------------------------------------   Decisão homologatória de cálculos de liquidação I- Totalizando o valor das contribuições menos de R$ 40.000,00, dispensada a intimação da União, conforme Portaria (Portaria PGF/AGU nº 47/2023 e Oficio PGF/AGU nº 12/2023). II- Não havendo oposição a respeito, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo calculista (#id:af77bfc) em relação aos créditos trabalhistas devidos, por considerá-los adequados ao título executivo. Honorários do calculista já arbitrados (#id:5e79b83). III- Visando evitar deslocamentos e agilizar o repasse dos créditos respectivos, e seguindo orientação dos Órgãos superiores da Justiça do Trabalho, informe o reclamante dados de conta bancária para tal finalidade. IV- Os depósitos judiciais deverão ser realizados na Caixa Econômica Federal, agência 0387-5, e/ou no Banco do Brasil, agência 0485-5, em conta judicial vinculada a este processo e à disposição deste Juízo, sob pena de serem desconsiderados. V- Intimem-se as partes para ciência deste decisão, por meio dos respectivos advogados, via DJEN (CPC, art. 242), ato esse efetivado com a publicação desta decisão, sendo a parte devedora (CLODOALDO) também para, no prazo de dois (2) dias, comprovar o pagamento das dívidas, atualizada(s) diariamente até a data da efetivação do(s) depósito(s), sob pena de imediata quebra dos sigilos fiscal/financeiro, indisponibilidade total (CNIB) e apreensão de seus bens para satisfação da(s) dívida(s) em execução. A inércia implicará aceitação tácita das consequências de tal postura, notadamente, como dito acima, a quebra dos sigilos fiscal e financeiro. VI- Se inerte a parte devedora no prazo acima estabelecido, em face dela promova-se: 1) bloqueio de numerário via SISBAJUD; 2) pesquisa junto ao DENATRAN, verificando-se a existência de veículos sob sua propriedade e, em caso positivo, efetue-se de imediato o bloqueio do(s) licenciamento(s) do(s) mesmos; 3) obtenção, via sistema "InfoJud", da "DOI"; e 4) caso negativa a diligência via SISBAJUD, o registro no BNDT e no CNIB (indisponibilidade de bens). VII- Não atendida a condição primeira para análise do parcelamento requerido pelo réu Consórcio Bandeirantes (#id:2ce9739), indefiro. CASTRO/PR, 21 de maio de 2025. LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO WANDERLEY WASCONCELOS SERVICOS DE PORTARIA - CONSORCIO BANDEIRANTES - GAISSLER