Edinaldo Aparecido Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10527339320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1052733-93.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052733-93.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Izabel Tenorio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edinaldo Aparecido Ferreira (OAB: 471188/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10040583820238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004058-38.2023.8.26.0191 - Usucapião - Aquisição - Eduardo Alves Pereira - - Maisa Delilo Alves Pereira - Edna Rodrigues da Silva e outros - Vistos. Defiro o processamento com gratuidade de justiça. Anote-se e observe-se. Defiro o processamento da reconvenção. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O Cartório Distribuidor deverá anotar no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificar utilizando o modelo de certidão 506138 e devolver os autos para este Ofício Judicial, nos termos do Comunicado CG nº 786/2021. Em seguida,intime-se a parte autora reconvinda a manifestar-se, em contestação, quanto à reconvenção distribuída. Logo após, intime-se a parte requerida reconvinte a manifestar-se em réplica. Por fim, tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA (OAB 475318/SP), GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA (OAB 475318/SP), JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB 478697/SP), JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB 478697/SP)
4. Processo 10058044320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cintia de Menezes (OAB 436486/SP), Rosana Machado Farias (OAB 465915/SP), Edinaldo Aparecido Ferreira (OAB 471188/SP) Processo 1005804-43.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. L. A. V. - Reqdo: R. A. V. - Vistos. Entendo adequado encaminhar as partes para a realização de sessão de Mediação, eis que a solução amigável do conflito melhor atende aos interesses dos envolvidos, havendo a observância do disposto no art. 694 do CPC. Encaminhe-se o processo e as partes para o CEJUSC, para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, a se realizar de forma VIRTUAL por videoconferência. No prazo de 05 (cinco) dias, deverão os advogado das partes informar seus e-mail, bem como na parte que representa. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) ao ato ou de representante da parte (art. 334, §§ 3o e 10, do Código de Processo Civil). O próprio advogado poderá atuar como representante da parte, desde que tenha poderes para transacionar. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 01/2023. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela publicada no DJE 21.03.2019, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nos autos pelas partes após o pagamento. Fixo a remuneração do conciliador em R$ 78,82, e deverá ser paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, exceção feita aos beneficiários da justiça gratuita, os quais estão isentos da cobrança. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23. Caberá ao CEJUSC a expedição da certidão. Após o agendamento de sessão de mediação, intimem-se as partes, através de seus patronos. Publique-se.
5. Processo 10017708320245020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001770-83.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI Destinatário: PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. EMERSON DE ASSIS ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI
6. Processo 21540914320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154091-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010775-93.2025.8.26.0224; Assunto: Busca e Apreensão de Menores; Agravante: R. A. da S.; Advogado: Edinaldo Aparecido Ferreira (OAB: 471188/SP); Agravado: G. C. D. S.; Advogada: Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698/SP)
7. Processo 10050190620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Edinaldo Aparecido Ferreira (OAB 471188/SP) Processo 1005019-06.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Reqda: Pamella D Agostino Candido - Vistos. Recebo o pedido como desistência, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo via sistema RENAJUD, tendo em vista que não há nestes autos bloqueio efetivado por este juízo. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.
8. Processo 10094306420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Moreira Britto (OAB 134485/SP), Edinaldo Aparecido Ferreira (OAB 471188/SP) Processo 1009430-64.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. M. R. da C. - Exectdo: F. S. da C. - Vistos. Nomeio Ednaldo Aparecido Ferreira, OAB/SP 471188 para atuar no interesse de o executado como Advogado Dativo. Dê-se vista dos autos, intimando-se pela Imprensa Oficial, para manifestação. Int.