José Elias Lopes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00060582420228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006058-24.2022.8.26.0624 (processo principal 1004654-52.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - Taissa Lorena Sousa da Silva - - Paulo Sérgio Sousa da Silva - Vistos. Fls. 247: Defiro. Expeça-se ofício ao DETRAN para que informe a este Juízo, o endereço em que se localiza o veículo YAMAHA/YBR 125K, placa DTO2052/SP, bem como, se existem débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, número do chassi, número Renavam, bem como outras informações que se encontram disponíveis sobre o veículo. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Cabendo a parte interessada a impressão e o encaminhamento, instruindo com as cópias necessárias para o cumprimento, comprovando-os nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP)
3. Processo 10024056020238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002405-60.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniela Evelin Contel Casemiro - Rodolfo Rafael Xavier Leme e outro - Fls. 164: Defiro a citação do requerido Gilson Vicente da Cruz no endereço indicado. Providencie a zelosa serventia o necessário. - ADV: JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), JOÃO PEDRO MARTINS DE ALMEIDA (OAB 455444/SP)
4. Processo 10099764820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009976-48.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.P. - M.P.P. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz de Mario Pires de Proença, nascido em 25/08/1939, natural de Tatuí-SP, filho de Helena Campos Proença e Francisco Pires de Proença, portador do RG e do CPF de fls. 31, residente e domiciliado no endereço de fls. 01, Assento de Nascimento matriculado sob n. 115493 01 55 1939 1 00010 221 0007177 03, do Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tatuí-SP, por ser portador de Demência Mista, não se mostrando, por isso, capaz de exprimir conscientemente sua vontade para os atos de: doar, emprestar, alienar, hipotecar, dar quitação, transigir, demandar ou ser demandado, praticar atos relacionados a Previdência Social, postular e receber benefício previdenciário, motivo pelo qual nomeio como sua curadora definitiva Viviane Camargo de Proença, casada, portadora do RG e do CPF acostados às fls. 11, residente e domiciliada no endereço de fls. 01, a fim de que passe a representar o interditando tão somente nos atos apontados. Nos termos dos artigos 6º, 84 e 85 da Lei 13.146/2015, fica preservada a sua capacidade civil para: (i) casar-se e constituir união estável; (ii) exercer direitos sexuais e reprodutivos; (iii) exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; (iv) conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; (v) exercer o direito à família e a convivência familiar e comunitária; (vi) exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas; (vii) outros direitos aqui não limitados. Nos termos do artigo 759, §2º do Código de Processo Civil, caberá ao curador a administração dos bens do interditado, que deverá observar as disposições do artigo 1.755 e seguintes do Código Civil, ficando o curador advertido que, cessada a curatela, é indispensável a prestação de contas na forma da lei civil (artigo 763, §2º, do Código de Processo Civil). Esta sentença servirá como EDITAL, publicado o dispositivo dela pela imprensa local por uma vez, pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses (artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil). Esta sentença servirá como MANDADO, a ser inscrita no Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Tatui/SP, acompanhado das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o(a) Sr(a). Oficial proceda ao seu cumprimento. Esta sentença servirá como TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA para todos os fins legais. Por entender ausente a sucumbência, deixo de condenar o requerido nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios. Arbitro os honorários da curadora especial nomeada no patamar máximo. Expeça-se certidão de honorários, por atuação total no procedimento em espécie. Ciência ao Ministério Público. Após, observado o regular trânsito em julgado e expedido todo o necessário, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. P. I. C. Tatui, 17 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), LUZIA BERNADETH DOS SANTOS (OAB 92129/SP)
5. Processo 10055490620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005549-06.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Elias Lopes Junior - - Márcia Fernanda de Souza - Fl. 168/170: Aguarde-se por 90 dias o recebimento do valor, devendo os autos permanecer em cartório. Findo prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste. - ADV: MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP)
6. Processo 10026093420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002609-34.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.N.C.C. - - A.C. - - J.S.C.C. - A.C.J. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos demandantes. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Dr. Promotor de Justiça (fl. 103), HOMOLOGO, por sentença,a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes afls. 93/98 e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sendo o acordo ora homologado ato incompatível com a vontade de recorrer, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), dispensada a sua certificação pela Serventia. Expeça-se termo de guarda em favor dos requerentes, intimando-os para que compareçam perante o Ofício da Família e Sucessões desta Comarca para assinatura, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. P. I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. - ADV: MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP)
7. Processo 10072780420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007278-04.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Y.C.N. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 10 de junho de 2025. Eu, João Donizeti Vieira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP)
8. Processo 10055490620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005549-06.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Elias Lopes Junior - - Márcia Fernanda de Souza - Fl. 160 - Intime-se o exequente para que promova o encaminhamento do respectivo ofício. - ADV: JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP), MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA (OAB 395002/SP)