José Elias Lopes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10041036720248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004103-67.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - S.O.C. - U.P.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a paternidade de U. P. de O., em relação ao menor S. O. C., mantendo as anotações no registro civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no patamar máximo. Por se tratar de processo necessário, preferindo o princípio da causalidade ou da sucumbência, deixo de condenar o requerido no ônus decorrentes da sucumbência, bem como por ser beneficiário da justiça gratuita. Na hipótese de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art.1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após remetem-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários e, após ultimadas as derradeiras anotações, não havendo custas em aberto, enviem-se os presentes autos ao arquivo. P. I. C. - ADV: JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), DORIVAM PIRES DA SILVA (OAB 456878/SP)
3. Processo 00060582420228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006058-24.2022.8.26.0624 (processo principal 1004654-52.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - Taissa Lorena Sousa da Silva - - Paulo Sérgio Sousa da Silva - Vistos, Fls. 240/241: Defiro a penhora do veículo marca/modelo YAMAHA/YBR 125K, ano/modelo 2007, placas DTO2052, em nome do executado Paulo Sérgio Trindade da Silva. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Expeça-se mandado para avaliação do veículo e intimação do executado, para eventual impugnação, em 15 dias. Após a avaliação, providencie a Serventia a averbação da penhora via sistema RENAJUD. Deverá o exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. A cópia desta decisão assinada digitalmente e acompanhada de cópias dos documentos e das peças necessárias para sua compreensão e individualização, servirá como mandado. Em caso de não localização do veículo, intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar onde se encontra ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Int. - ADV: JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP), JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP)
4. Processo 10077958420188260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo Moreno (OAB 139553/SP), Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), José Ângelo Remédio Júnior (OAB 195545/SP), Marcos Nicoleti da Silva (OAB 205628/SP), Marcelo Lopes Pereira (OAB 297320/SP), Renan Melo Antonelli (OAB 444258/SP), José Elias Lopes Junior (OAB 471189/SP) Processo 1007795-84.2018.8.26.0624 - Usucapião - Reqte: Luiz Carmo Negri - Reqda: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA DA SILVA, Francisco Pojar Filho - Vistos. Fl. 969/971: defiro a expedição de carta rogatória, providenciando o cartório pelo necessário. Fl.972/973: defiro a citação nos endereços indicados. Intime-se.
5. Processo 00050290220238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Barbara Geroto (OAB 392448/SP), José Elias Lopes Junior (OAB 471189/SP) Processo 0005029-02.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Exectdo: Marisa de Moura Silva - Vistos. Fls. 116: Aguarde-se manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, por mais 10 (dez) dias. Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente (movimentação 61614). Int.
6. Processo 10014791120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Elias Lopes Junior (OAB 471189/SP), Fernanda Crusco de Toledo (OAB 506524/SP) Processo 1001479-11.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. J. S. , R. P. de F. S. - Reqdo: J. F. da S. - Fls. 77/84: Ciência às partes acerca das respostas referentes aos ofícios enviados.
7. Processo 00012653720258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Gonçalves de Lima Cherubini (OAB 341618/SP), José Elias Lopes Junior (OAB 471189/SP) Processo 0001265-37.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. A. P. de J. - Vistos. Fls. 52/53: ante a notícia de quitação integral do débito, reputo satisfeita a obrigação, e por conseguinte, JULGO EXTINTOS estes autos de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, onde contendem as partes supra, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não vislumbrando interesse recursal, o trânsito se opera com a simples publicação desta sentença. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do exequente (fls. 20/21 - atuação total). Sem custas. Oportunamente, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao Arquivo, procedendo-se as anotações pertinentes, inclusive, a extinção. Ciência ao M. P.. P. R. I..
8. Processo 10033005020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Elias Lopes Junior (OAB 471189/SP) Processo 1003300-50.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luis Felipe Santos Saules - Fl. 139/159: Anote-se a interposição do Agravo de instrumento. Fl. 164/168: Diante do indeferimento da tutela de urgência recursal, aguarde-se o decurso do prazo para prestação de informações pelas autoridades impetradas.