Lucas Alves De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000560920258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-09.2025.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida de Jesus Palmeira - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Chamo o feito a conclusão para corrigir erro material na decisão de fls. 187/188, onde consta "16 de julho de 2024", leia-se "13 de julho de 2025". - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
3. Processo 00113236020255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011323-60.2025.5.15.0041 distribuído para Vara do Trabalho de Itapetininga na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300237900000264755920?instancia=1
4. Processo 10024384820238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002438-48.2023.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.S.C. - T.A.S.C. - - B.M.A.C. - - M.S.C.R. - - V.I.J. - - L.G.I. - - L.A.M. - - A.L.A.M. - - L.A.M. - Vistos. Fls. 334/335: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP)
5. Processo 10015078520258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001507-85.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Larissa Hellen de Lima Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Outrossim, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), BRUNO ZAMPERIN LOSI (OAB 269345/SP)
6. Processo 10000560920258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-09.2025.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida de Jesus Palmeira - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, sendo determinada a suspensão de todos os processos em andamento que versem o tema, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. No caso em tela, discute-se descontos em benefício previdenciário da autora decorrentes de associação e há pedido indenizatório, impondo-se, portanto, a suspensão do andamento deste feito na forma determinada. Por fim, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, procedendo-se à devida certificação. Determina-se à serventia o cadastramento do código de movimentação processual n.º 75059, com a consequente remessa dos autos à fila de processos suspensos. Em caso de eventual revogação da suspensão, deverá ser lançado o código SAJ n.º 14985 nos autos. - ADV: LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
7. Processo 10027075320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002707-53.2024.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Antonio do Amaral - - Rute Maria de Fátima Riello - Leticia Cristina do Amaral - Joao Claudio do Amaral - - Guilherme Lopes Amaral - Athayde do Amaral e outro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam os herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, CIENTES do(s) documento(s) juntados a fls. 195/197. Nada Mais. Itapetininga, 11 de julho de 2025. Eu, João Donizeti Vieira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOANA CLARA JACINTO DA SILVA (OAB 500433/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP)
8. Processo 00113036920255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011303-69.2025.5.15.0041 distribuído para Vara do Trabalho de Itapetininga na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300440300000264526790?instancia=1