Lucas Alves De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10109291020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010929-10.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Soares dos Santos - Starpay Efx Facilitadora e Serviços Financeiros Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Anote-se sobre a representação processual do requerido e aguarde-se pelo prazo retro determinado. Intime-se. - ADV: LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP)
3. Processo 10033227720238260269
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2881707/SP (2025/0087240-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALINE HERGESEL CAMPOS CIRINO ADVOGADO : LUCAS ALVES DE MORAES - SP471190 AGRAVADO : HAVAN S.A ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO : PHILCO ELETRONICOS SA ADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 00118106420245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011810-64.2024.5.15.0041 AUTOR: EVERTON JOSIAS DE ALMEIDA BUENO RÉU: PAULA REGINA GONCALVES CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584db93 proferido nos autos. DESPACHO Para melhor adequação e máximo aproveitamento da pauta, REDESIGNA-SE a audiência Instrução por videoconferência para o dia 28/07/2025 14:00 horas, mantidas as demais cominações anteriores. Fica alterado, ainda, o link para acesso ao ambiente virtual no qual se realizará a audiência, que passa a ser o seguinte:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82268422942?pwd=UEM1c2RDVi94dzdwSzBtWVFWTmJFUT09 (ID da reunião: 822 6842 2942 - Senha: 732555)   Intimem-se as partes. ITAPETININGA/SP, 04 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULA REGINA GONCALVES CAMPOS
5. Processo 00118106420245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011810-64.2024.5.15.0041 AUTOR: EVERTON JOSIAS DE ALMEIDA BUENO RÉU: PAULA REGINA GONCALVES CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584db93 proferido nos autos. DESPACHO Para melhor adequação e máximo aproveitamento da pauta, REDESIGNA-SE a audiência Instrução por videoconferência para o dia 28/07/2025 14:00 horas, mantidas as demais cominações anteriores. Fica alterado, ainda, o link para acesso ao ambiente virtual no qual se realizará a audiência, que passa a ser o seguinte:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82268422942?pwd=UEM1c2RDVi94dzdwSzBtWVFWTmJFUT09 (ID da reunião: 822 6842 2942 - Senha: 732555)   Intimem-se as partes. ITAPETININGA/SP, 04 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON JOSIAS DE ALMEIDA BUENO
6. Processo 10015078520258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001507-85.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Larissa Hellen de Lima Barros - Vistos. Cite-se a parte ré dos termos da ação proposta e para, querendo, apresente contestação, acompanhada de documentos, no prazo legal. Consigno que a análise de eventual pedido de justiça gratuita formulado pela parte, se o caso, será realizada em momento oportuno, nos termos do que dispõe o art. 54 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/2009. Intime-se. - ADV: LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP)
7. Processo 10023885120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002388-51.2025.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Orasil Hergesel Campos - - Adriana Hergesel Campos - - Aline Hergesel Campos Cirino - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 03 de julho de 2025 - ADV: LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP), LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP)
8. Processo 10003835120258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000383-51.2025.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida de Jesus Palmeira - 1. Acolho a petição e documentos de fls. 114/129 como emenda e, estando devidamente em ordem, recebo a petição inicial, observada a gratuidade processual concedida à autora na decisão anterior. 2. Em relação ao pedido liminar, exige a lei processual, no artigo 300, do CPC, daquele que pretende ser beneficiado com a tutela de urgência, (i) a probabilidade do direito alegado (fumus boni iuris); (ii) o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora) e, por fim, (iii) a reversibilidade dos efeitos antecipados. No presente caso, a probabilidade do direito alegado não restou suficientemente comprovada. Apesar da negativação da contratação, e ainda que seja inviável exigir prova negativa da autora, fato é que os descontos vem sendo realizados, conforme narra a autora na inicial, desde junho de 2017. Também por isso que não se vislumbra neste momento o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da demora na prestação jurisdicional, tendo em vista o lapso temporal que os descontos vem ocorrendo, pois, se o prejuízo à autora fosse significativo, teria ela se socorrido ao Judiciário muito antes. Assim, neste juízo de cognição sumária, entendo necessário se aguardar o efetivo exercício do contraditório e a dilação probatória, quando então poderá o réu juntar aos autos o contrato existente entre as partes, a forma de contratação e seus termos, entre outros aspectos que, no momento, não são possíveis de serem verificados. Deste modo, verifico que, neste momento, não estão presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, sendo necessária a prévia oitiva da parte contrária para ser possível extrair a probabilidade do direito alegado. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Remova-se do cadastro processual a tarja de urgente. 3. Cite-se a parte requerida, por meio de portal eletrônico (domicílio judicial eletrônico) ou carta, para contestar o feito no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS ALVES DE MORAES (OAB 471190/SP)