Fernando Gonçalves Mariano Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10015325320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001532-53.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Vitor Romero Oliveira 33979178838 - Vistos. 1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 16). Em consequência, apoiado nas disposições do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. 2.- Em caso de eventual descumprimento, o credor, deverá protocolar o cumprimento de sentença, mediante petição intermediária endereçada ao processo de conhecimento, o que gerará o incidente correspondente, com numeração própria, para o qual deverão ser dirigidas as petições futuras (Comunicado CG 1789/2017). 3.- Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
3. Processo 10008084920258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000808-49.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Luiz Vuolo Mioto - Vistos. 1.- Estando satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2.- Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
4. Processo 10008137120258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000813-71.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Luiz Vuolo Mioto - Vistos. Solicitem-se informações ao INSS por meio do sistema PrevJud, consoante requerido (fls. 59). Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
5. Processo 10009141120258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000914-11.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adevair Aparecido Miguel - Vistos. Indefiro o pedido (fls. 60), tendo em conta a certidão exarada pelo oficial de Justiça (fls. 56). Manifeste-se o exequente, em quinze dias, indicando o atual endereço do executado, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
6. Processo 10013114120238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001311-41.2023.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elias Gabriel Riston Junior - Vistos. Dispenso a lavratura do termo de penhora do valor bloqueado e transferido para conta judicial (fls. 156/9 - R$ 162,50), pois o comprovante emitido pelo sistema SisbaJud ratifica o referido trâmite (art. 196, XIX, Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça/SP). Intime-se a executada para, querendo, manifestar-se quanto à constrição, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
7. Processo 10034156920248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003415-69.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elias Gabriel Riston Junior - Aguardando manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento da execução. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
8. Processo 10014216920258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-69.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Santa Cruz Locadora de Máquinas Ltda - Me - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar a requerente a quantia de R$120,00 (cento e vinte reais), corrigido desde a data dos vencimentos, com juros a contar da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)