Fernando Gonçalves Mariano Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014537420258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001453-74.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ulisses Vagner Garcia - "aguarda-se a manifestação do procurador do(a) exequente acerca da proposta ofertada pelo(a) executada(a) para solução consensual à pendência, conforme certidão do oficial de Justiça (fls.40 )". - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
3. Processo 10038329020228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003832-90.2022.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Denis Leonel Manfrim - aguarda-se manifestação da parte autora acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 153. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
4. Processo 10015030320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-03.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marina Venturini & Cia Ltda Me - Vistos. 1.- Julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com apoio nas disposições do art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95, c.c. o art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. 2.- Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I.. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
5. Processo 10013073320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001307-33.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marina Venturini & Cia Ltda Me - Vistos. 1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 12). Em consequência, apoiado nas disposições do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. 2.- Em caso de eventual descumprimento, o credor, deverá protocolar o cumprimento de sentença, mediante petição intermediária endereçada ao processo de conhecimento, o que gerará o incidente correspondente, com numeração própria, para o qual deverão ser dirigidas as petições futuras (Comunicado CG 1789/2017). 3.- Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I.. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
6. Processo 10016163020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-30.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Essencial Co. Industria e Comercio Ltda - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Joice Caroline Hassan de Freitas Valor Atualizado: R$ 4.938,72 Resultando frutífero o bloqueio, visando preservar o valor da moeda e também evitar prejuízo às partes, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial, exceto se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, caso em que deverá ser desbloqueado, pois irrisório, salvo se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. A efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora), devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Havendo solicitação de levantamento/desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e decisões com sigilo, e juntem-se o resultados das pesquisas aos autos. Em seguida, tornem conclusos com urgência para as deliberações necessárias. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Advirto que os embargos declaratórios se limitam às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, de forma que não se destinam à revisão de fatos e provas ou à impugnação do conteúdo decisório. A apresentação de embargos protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do mesmo diploma legal. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Em caso de inércia superior a trinta dias, arquivem-se os autos. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do bloqueio do valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 97/98. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
7. Processo 00036503020238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003650-30.2023.8.26.0073 (processo principal 1001177-54.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Essencial Co. Industria e Comercio Ltda - Fica a parte interessada ciente que, nesta data, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado para conferência e assinatura, devendo o interessado acompanhar a conta corrente/poupança indicada no formulário. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
8. Processo 00036503020238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003650-30.2023.8.26.0073 (processo principal 1001177-54.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Essencial Co. Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 109 - Em consonância ao quanto já deliberado às fls. 65, reputo válida a intimação do executado dirigida ao endereço constante dos autos (fls. 108), aliado ao fato de que, o nome do recebedor que consta do aviso de recebimento não pode ser desconhecido. Afinal, pelo sobrenome, que é idêntico ao do executado, é possível inferir inexoravelmente que pertencem ao mesmo núcleo familiar. Certifique-se o decurso do prazo referente ao ato, se o caso. Após, expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado às fls. 98 em favor da parte exequente, condicionado ao encarte do formulário do MLE, nos termos do artigo 1.112 caput e § 8º das N.J.C.G.J. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do débito. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)