Juliana Da Silva Jacinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10036926820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003692-68.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Gazeta - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 24/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade e sucumbente (integral ou parcialmente), suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes. Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Letícia Cristina Vasques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
3. Processo 10104976720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010497-67.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Gonçalves de Oliveira - Antonio Gonçalves de Oliveira - - Fatima Aparecida Gonçalves da Silva - - Joana Maria Gonçalves da Silva - - Lourdes Aparecida Gonçalves da Silva - - Mariana Gonçalves de Oliveira - - Rosalina Gonçalves Marques - - Sebastião Carlos Gonçaleves de Oliveira - - Neide Crozare de Oliveira - - Agnaldo Crozare de Oliveira - - Rafaela Gonçalves de Oliveira - - Reginaldo Crozare de Oliveira - - Rogério Gonçalves de Oliveira - Manifeste-se o(a) Inventariante sobre o teor da certidão de fls. 193 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
4. Processo 10066116020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006611-60.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Paulo Donizete Mello (Justiça Gratuita) - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCONFORMISMO CONTRA SENTENÇA QUE NÃO CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. COBRANÇA DECORRENTE DE ATO FRAUDULENTO. REQUERIDA QUE PROMOVEU DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE REGULAR ASSOCIAÇÃO A PERMITIR O DESCONTO EFETUADO. DANO MORAL “IN RE IPSA” CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA E ORA FIXADA EM R$ 5.000,00, QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AOS POUCOS DESCONTOS EFETUADOS E DE ACORDO COM O PRETENDIDO NA EXORDIAL, SEM CARACTERIZAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 4º andar
5. Processo 10104976720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010497-67.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Gonçalves de Oliveira - Antonio Gonçalves de Oliveira - - Fatima Aparecida Gonçalves da Silva - - Joana Maria Gonçalves da Silva - - Lourdes Aparecida Gonçalves da Silva - - Mariana Gonçalves de Oliveira - - Rosalina Gonçalves Marques - - Sebastião Carlos Gonçaleves de Oliveira - - Neide Crozare de Oliveira - - Agnaldo Crozare de Oliveira - - Rafaela Gonçalves de Oliveira - - Reginaldo Crozare de Oliveira - - Rogério Gonçalves de Oliveira - Vistos. Certifique a Serventia se vieram aos autos todos os documentos faltantes certificados às fls. 156. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
6. Processo 10114096420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011409-64.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Aparecido de Lima - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Considerando o trânsito em julgado certificado às fls. 139, requeira o(a) vencedor(a) o que de direito, em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente (movimentação: 61.615). Em caso negativo, ao arquivo provisório (movimentação: 61.614). - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
7. Processo 10026521720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.S. - N.N.Z.S. - N.N.Z.S. - G.P.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se por mais 5 dias pelo cumprimento do despacho anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 18 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
8. Processo 10040823420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004082-34.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rosangela Candida Moreira de Barros - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Banco Safra S.a. - Fls. 807/808: Ciência a autora. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)