Keyla Aparecida Silva Brasilino

Processos do Advogado

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2. Processo 21857567720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2185756-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1015966-09.2025.8.26.0002; Partilha; Agravante: O. B. M. J.; Advogada: Keyla Aparecida Silva Brasilino (OAB: 471248/SP); Agravada: A. K. M. T.; Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21857567720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185756-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1015966-09.2025.8.26.0002; Assunto: Partilha; Agravante: Orildo Bastos Machado Junior; Advogada: Keyla Aparecida Silva Brasilino (OAB: 471248/SP); Agravada: Alessandra Kelly Meuci Tavares; Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP)
4. Processo 00445434520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044543-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1011353-79.2021.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Simples - ACR Assistência Odontológica Ltda - Acr Assistência Odontológica Ltda. - Daniela Tapxure Severino - Yuri Gomes Miguel - Vistos. 1. Fl. 69. último pronunciamento judicial, que determinou sucessivamente a intimação da Administradora Judicial e do Ministério Público para se manifestarem acerca dos pedidos formulados às fls. 63/65. 2. Fls. 71/73: a Administradora Judicial manifestou-se pela manutenção da decisão proferida, pugnando pelo indeferimento dos requerimentos formulados por Yuri Gomes Miguel. 3. Fls. 77/78: o Ministério Público opinou pela manutenção da decisão que julgou a extinção do feito. 4. O presente incidente foi instaurado com o objetivo específico de apurar eventuais crimes falimentares cometidos pelo sócio administrador Alexandre Conte (fls. 1/6). Em razão do falecimento do referido sócio, foi declarada a extinção da punibilidade dos eventuais crimes falimentares, conforme previsto no artigo 107, inciso I, do Código Penal, determinando-se o arquivamento dos autos em face da perda superveniente do objeto (fls. 61/62). Ressalte-se que eventuais atos ilícitos de natureza civil praticados por terceiros estão sendo apurados nos procedimentos próprios já em curso, quais sejam: a Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica (autos nº 0051437-37.2024.8.26.0100), na qual, inclusive, foi determinado o bloqueio cautelar de bens dos réus, e a Ação Revocatória (autos nº 1018214-76.2024.8.26.0100). Assim, com base nas provas produzidas nas referidas ações cíveis, o Ministério Público poderá, caso entenda pertinente, requisitar à instauração de inquéritos policiais (art. 5º, II, do CPP), instaurar procedimento investigativo criminal (RE 593727 e Resolução nº 181/17 do CNMP) ou promover ações penais públicas (art. 129, I, CF). Por fim, cabe mencionar que a composição societária da empresa falida se encontra descrita na respectiva ficha cadastral acostada às fls. 38/41 do presente feito. Outrossim, conforme informação prestada pela JUCESP às fls. 35 deste incidente, a empresa falida não possui livros comerciais registrados naquela Junta Comercial. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração da extinção do incidente falimentar, bem como as diligências requeridas, mantendo-se a decisão proferida às fls. 61/62 por seus próprios fundamentos. Arquivem-se os autos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KEYLA APARECIDA SILVA BRASILINO (OAB 471248/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP)
5. Processo 10314309820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031430-98.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1027819-40.2024.8.26.0005) - Embargos à Execução - Obrigações - Katia Cristina Marcelino de Carvalho Candido - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por KATIA CRISTINA MARCELINO DE CARVALHO CANDIDO nos autos da ação de execução de título extrajudicial, que é movida por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE DO LITORAL PAULISTA. Pelo princípio da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil enquanto perdurar a condição de beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), KEYLA APARECIDA SILVA BRASILINO (OAB 471248/SP)
6. Processo 10395055720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039505-57.2023.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lucia Caetano Peixoto - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento do Ofício expedido as fls. 265 ao seu destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: KEYLA APARECIDA SILVA BRASILINO (OAB 471248/SP)
7. Processo 10395055720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039505-57.2023.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lucia Caetano Peixoto - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento do Ofício expedido as fls. 265 ao seu destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: KEYLA APARECIDA SILVA BRASILINO (OAB 471248/SP)
8. Processo 10238788220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023878-82.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jeova Severino Elias e outro - Espólio de Manuel Antonio dos Reis e outro - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), KEYLA APARECIDA SILVA BRASILINO (OAB 471248/SP), KEYLA APARECIDA SILVA BRASILINO (OAB 471248/SP), VIVIANE GOMES SILVA (OAB 461093/SP), VIVIANE GOMES SILVA (OAB 461093/SP)