Laura Solfa Denami

Processos do Advogado

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2. Processo 10006577020258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-70.2025.8.26.0414 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Aparecida D"Oeste - Vistos. Cite-se a requerida, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa/diligência necessária. Intime-se. - ADV: LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
3. Processo 00004404420258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-44.2025.8.26.0414 (processo principal 1000134-58.2025.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sônia Maria de Souza de Oliveira - Município de Aparecida D"Oeste - Fls. 09/10: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ISABEL CRISTINA TORRES (OAB 391981/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
4. Processo 10000358820258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000035-88.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mayla Trevisan Fernandes Simão - Município de Aparecida D"Oeste - Vistos. Intime-se a parte autora para trazer nos autos a legislação municipal vigente que trata sobre o adicional de insalubridade (graus de insalubridade, base de cálculo, etc.). Também deve juntar a ficha financeira relacionada ao período objeto da demanda. Prazo: 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP), VITOR HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB 456894/SP)
5. Processo 10004082220258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000408-22.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reinaldo Maria Spinola - Município de Aparecida D"Oeste - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão, de forma que a condenação recaia tão somente sobre a verba "adicional de insalubridade". - ADV: LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP), VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP)
6. Processo 10004004520258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000400-45.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gislaine Priscila Melesque Mendes da Câmara - Município de Aparecida D"Oeste - Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por Município de Aparecida D"Oeste, com o objetivo de sanar omissão. Tem razão o Município embargante, uma vez que, a partir de uma análise sobre a ficha financeira do autor/embargado, é possível notar que de fato não houve qualquer desconto previdenciário sobre a verba "gratificação por função". Noutro giro,nãohásefalaremlitigânciademá-fé, tal como requerido pela ré, uma vezquea hipótese dos autosnãosesubsume a nenhuma daquelas previstas no art. 80, do CódigodeProcesso Civil. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão, de forma que a condenação recaia tão somente sobre a verba "adicional de insalubridade". Intime-se. - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
7. Processo 10006975220258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-52.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Robson Rodrigo dos Santos - Vistos. Diante da juntada de novo documento pela parte autora, abra-se vista à FESP, pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
8. Processo 10005823620228260414
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000582-36.2022.8.26.0414/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste - Embargte: Regina de Souza - Embargdo: Município de Aparecida D´oeste - 8ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1000582-36.2022.8.26.0414/50000 Embargante: Regina de Souza Embargado: Município de Aparecida D'Oeste Comarca de Palmeira D'Oeste Vistos. Vista ao Embargado, para manifestação (art. 1.023, § 2º, CPC). Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. ANTONIO CELSO FARIA Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Laura Solfa Denami (OAB: 471271/SP) (Procurador) - 1° andar