Edelin Beatriz Nascimento Valentim

Processos do Advogado

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2. Processo 10052502320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005250-23.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Maria Raquel de Souza Fernandes - Recorrido: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. COBRANÇA PELO RÉU DE FATURA JÁ PAGA DO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA REQUERENDO DANOS MORAIS. CABIMENTO EM PARTE. COBRANÇA INDEVIDA DE DÍVIDA JÁ PAGA QUE CAUSOU ESTRESSE E ANGÚSTIA, ALÉM DE TER OBRIGADO A AUTORA AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE R$ 3.000,00, QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edelin Beatriz Nascimento Valentim (OAB: 471294/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP)
3. Processo 10078197820248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007819-78.2024.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.N. - J.T.L. - Certifico e dou fé haver expedido retificação de certidão de honorários ao defensor nomeado, a qual será liberada nos autos após assinatura. - ADV: EDELIN BEATRIZ NASCIMENTO VALENTIM (OAB 471294/SP), GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB 216551/SP)
4. Processo 10605211120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060521-11.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tayna Sousa Oliveira - Vistos. Cessada a prestação jurisdicional, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDELIN BEATRIZ NASCIMENTO VALENTIM (OAB 471294/SP)
5. Processo 10672540320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1067254-03.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sirce Aparecida Faustino (Justiça Gratuita) - Apelado: Edna Negreiros (Falecido) - Apelado: Audrei Janaína Negreiros (Herdeiro) - Apelado: João Guilherme Pereira e Negreiros (Herdeiro) - Apelado: Maria Eduarda Pereira e Negreiros (Herdeiro) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andréia Liliane de Moura (OAB: 417033/SP) - Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP) - Edelin Beatriz Nascimento Valentim (OAB: 471294/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
6. Processo 10672540320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1067254-03.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sirce Aparecida Faustino (Justiça Gratuita) - Apelado: Edna Negreiros (Falecido) - Apelado: Audrei Janaína Negreiros (Herdeiro) - Apelado: João Guilherme Pereira e Negreiros (Herdeiro) - Apelado: Maria Eduarda Pereira e Negreiros (Herdeiro) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andréia Liliane de Moura (OAB: 417033/SP) - Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP) - Edelin Beatriz Nascimento Valentim (OAB: 471294/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
7. Processo 10021874620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002187-46.2025.8.26.0047 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - N.N.A. - B.A.A.E.E.F.E. - - L.E.N. - - M.B.M.R. - T.C.R. - - L.C.R. - Vistos. Cadastre-se os peticionários de fls. 414/415 e 426/428 por ora, como terceiro interessados no sistema operacional. Sem adentrar ao mérito dos fatos noticiados e pedidos elaborados determino manifestem-se as partes em dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO HILDEBRAND MANÃO (OAB 272876/SP), EDELIN BEATRIZ NASCIMENTO VALENTIM (OAB 471294/SP), EDELIN BEATRIZ NASCIMENTO VALENTIM (OAB 471294/SP), FERNANDO HILDEBRAND MANÃO (OAB 272876/SP), FERNANDO HILDEBRAND MANÃO (OAB 272876/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
8. Processo 10281692620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028169-26.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Julyanna Ramiro dos Santos Silva - Itaú Unibanco S.A e outro - Vistos. Fls. 397/411: Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se nos cumprimentos de sentença já cadastrados. Ciência aos interessados. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: EDELIN BEATRIZ NASCIMENTO VALENTIM (OAB 471294/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)