Sarah Helen Bevilaqua

Processos do Advogado

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2. Processo 10021858320238260326
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002185-83.2023.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.F. - Fl. 122: Informa o IMESC que as partes não compareceram ao IMESC para coleta do material necessário para a realização do exame. A Requerida estava dispensada do comparecimento, pois não houve localização do Autor. Aguarde-se o decurso do prazo de edital, conforme despacho de fl. 104. Decorrido, certifique-se nos autos e encaminhe-se à conclusão. Intimem-se. - ADV: SARAH HELEN BEVILAQUA (OAB 471295/SP)
3. Processo 10003612120258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-21.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.B. - H.F.B.S. - H.F.B.S. - A.A.B. - O prazo para contestação da reconvenção é peremptório, não podendo ser alterado pelas partes ou pelo juiz, exceto em situações excepcionais (arts. 222 e 223 do CPC), que não é o caso. Assim, INDEFIRO o pedido retro. Intimem-se. Lucelia, 25 de junho de 2025. - ADV: SARAH HELEN BEVILAQUA (OAB 471295/SP), SANDRA ELIZABETE BUENO DA SILVA (OAB 290838/SP), SANDRA ELIZABETE BUENO DA SILVA (OAB 290838/SP), SARAH HELEN BEVILAQUA (OAB 471295/SP)
4. Processo 10028119520228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002811-95.2022.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - ÉMERSON BARROCA MORETTO - Certifico que foi realizada a pesquisas pelo SNIPER-Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, conforme comprovante anexado aos autos. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: O resultado do SNIPER já se encontra juntado aos autos, ficando a parte exequente intimada para manifestação no prazo de dez (10) dias, devendo indicar a concreta existência de bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Observo que o silêncio da parte exequente também implicará na suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SARAH HELEN BEVILAQUA (OAB 471295/SP)
5. Processo 10000433820258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-38.2025.8.26.0326 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.A.A. - J.T.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para a) ESTABELECER o regime de visitação do genitor JEFERSON THIAGO SILVA as crianças J.R.A.S., de cinco anos, e K.M.A. da S., de quatro anos, uma vez por mês, aos sábados, das 15h às 17h, exclusivamente na residência da requerente e sem a retirada das crianças. b) CONDENAR o requerido JEFERSON THIAGO SILVA ao pagamento de pensão alimentícia em favor da parte autora, no importe correspondente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais, na hipótese de vínculo empregatício com registro em CTPS, inclusive sobre o 13º salário e rendimentos extraordinários recebidos pelo alimentante (excluídos tão somente os descontos obrigatórios a título de IR e INSS), e em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, na hipótese de estar desempregado. Os alimentos serão devidos a partir da citação, devendo o pagamento ser efetuado no dia 10 (dez) de cada mês, na conta bancária indicada na petição inicial ou pessoalmente, mediante recibo. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde já fica autorizado o desconto em folha de pagamento, sempre que o alimentante possuir vínculo empregatício, circunstância que melhor atende aos interesses da menor, bastando a representante legal entregar ao empregador cópia da presente decisão e indicar os dados da conta bancária de sua titularidade, caso a parte contrária não o faça. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em R$ 800,00, observando-se na execução a regra do artigo 98, §3º do aludido Diploma Legal, já que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita. Anote-se junto ao sistema SAJ a assistência judiciária gratuita concedida ao requerido. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do(a)s patrono(a)s das partes, pela atuação total neste feito, nos termos da Tabela do Convênio DP/OAB. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SARAH HELEN BEVILAQUA (OAB 471295/SP), VANESSA SARAIVA PEREIRA (OAB 322068/SP)
6. Processo 10007895920258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000789-59.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laisa Trevisan Garozi - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - VISTOS. Ante o(s) documento(s) carreados aos autos fls. 113/114, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte requerente. Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerente (fls. 98/102), desacompanhado do recolhimento do preparo, visto que beneficiária da Justiça Gratuita, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal de 10 dias (art. 42, § 2º da Lei 9.099/05). Após, subam ao E. Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo. Expeça-se o necessário, fazendo-se as devidas anotações e averbações quanto ao recurso interposto, inclusive quanto a decisão proferida e objeto da ação, no SISTEMA SAJ. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SARAH HELEN BEVILAQUA (OAB 471295/SP)
7. Processo 10010506520258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-65.2025.8.26.0326 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.G. - A parte autora/exequente deverá se manifestar no prazo de cinco (5) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: SARAH HELEN BEVILAQUA (OAB 471295/SP)
8. Processo 10003767520258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000376-75.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000376-75.2025.8.26.0136; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Josildo de Giacomo; Advogada: Sarah Helen Bevilaqua (OAB: 471295/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.