Estevam Gomes Dos Santos Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15008533720228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500853-37.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICARDO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta ao (a) sentenciado (a) RICARDO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA nestes autos, tendo em vista o integral pagamento, conforme comprovante juntado aos autos. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA SENTENÇA VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o necessário, inclusive certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/Defensoria, se cabível no caso em tela. Diante da evidente ausência de interesse recursal por qualquer das partes, já que o próprio Ministério Público requereu a extinção do feito e a defesa foi beneficiada com o acolhimento do pedido, dou a sentença por transitada em julgado nesta data, nos termos do art. 1000,CPC, c/c art. 3º, CPP, ficando dispensada a emissão de certidão de trânsito pela Serventia. Expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP)
3. Processo 00011025720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001102-57.2025.8.26.0236 (processo principal 1000540-31.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Estevam Gomes dos Santos Filho - Iguasport Ltda. - F. 17: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP), JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP)
4. Processo 00017541120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001754-11.2024.8.26.0236/02 - Precatório - Perdas e Danos - Estevam Gomes dos Santos Filho - Vistos. Tendo em vista a deliberação de fls. 71/72 nos autos de Cumprimento de Sentença e que o sistema não permite as correções necessárias, mostra-se necessário o cancelamento deste incidente. Contudo, nos termos do art. 10 do CPC, oportunizo a parte autora a prévia manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP)
5. Processo 00017541120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001754-11.2024.8.26.0236/01 - Precatório - Perdas e Danos - Paula Prado Tucci - Vistos. Tendo em vista a deliberação de fls. 71/72 nos autos de Cumprimento de Sentença, aliada ao fato de que o presente incidente não foi distribuído em nome da exequente e de que o sistema não permite as correções necessárias, mostra-se necessário o cancelamento deste incidente. Contudo, nos termos do art. 10 do CPC, oportunizo a parte autora a prévia manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP)
6. Processo 15001674520228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500167-45.2022.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BENEDITO CORREIA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (fls. 451) informando que a testemunha MARIA DAS DORES não foi localizada no endereço anteriormente diligenciado, e havendo indicação de novo endereço às fls. 455, expeça-se novo mandado de intimação da referida testemunha, para que compareça à audiência de instrução designada. Int. Cumpra-se. - ADV: ESTEVAM GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 471315/SP)
7. Processo 15001674520228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500167-45.2022.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BENEDITO CORREIA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (fls. 451) informando que a testemunha MARIA DAS DORES não foi localizada no endereço anteriormente diligenciado, e havendo indicação de novo endereço às fls. 455, expeça-se novo mandado de intimação da referida testemunha, para que compareça à audiência de instrução designada. Int. Cumpra-se. - ADV: ESTEVAM GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 471315/SP)
8. Processo 10025270520258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002527-05.2025.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Viviane Cristina de Oliveira Men - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A fim de instruir o pedido de alvará, providencie o cartório, pesquisas, por meio do sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de valores em contas bancárias em nome do falecido, bem como a eventual existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS e de valores relativos ao PIS. Intimem-se. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP)