Gabriel Baglione Penha

Processos do Advogado

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2. Processo 15065131220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506513-12.2023.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.M. - Vistos. Fls. 215/216: deixo de deliberar, eis que se trata de coisa julgada. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB 471351/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP)
3. Processo 10009806120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000980-61.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Amanda Scopim Bertotti - Sancinetti & Penha Ltda Me - - Diogo Sancinetti Penha - Vistos. 1- Expeça-se MLE em favor da autora. 2- Digam as partes se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, que somente será designada se ambas as partes forem concordes, e que provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB 471351/SP), THIAGO ATHAYDE (OAB 330168/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB 471351/SP)
4. Processo 10258328620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025832-86.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Diogo Sancinetti Penha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as. Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas. Nada Mais. - ADV: SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB 471351/SP)
5. Processo 10195304120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019530-41.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Aacp Associação dos Amigos do Colinas do Piracicaba - Vinicius Schievano Alexandre - Fls. 106/107: manifeste a parte autora, no prazo legal. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB 471351/SP)
6. Processo 10023302120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002330-21.2023.8.26.0624 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Tatuí - Denize Aparecida Sonego - Fls. 258/268: Manifeste-se a requerida, no prazo de cinco dias, sobre as estimados dos honorários periciais. - ADV: ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB 360814/SP), GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB 471351/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP)
7. Processo 21230730420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123073-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Carlos Rodrigo Agostinho - Agravado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO EXECUTADO. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. CARÁTER IMPENHORÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSTRIÇÃO AINDA QUE PARCIAL PODE PREJUDICAR A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Ricardo Penha (OAB: 95268/SP) - Gabriel Baglione Penha (OAB: 471351/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º Andar
8. Processo 15037885020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503788-50.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - G.C.M. - 1. Retro: Recebo o recurso interposto, com opção pela apresentação das razões direto no Tribunal de apelação 2. Se o caso, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 3. Atendidos o item anterior, certifique a serventia a existência ou não de mídia ou de evento gravados no Onedrive, importando os arquivos para o SAJ nos termos do Com. nº 1350/2020. 4. Regularizados os autos, remetam-se à Instância Superior com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. - ADV: SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB 471351/SP)