Henrique Frauches Cozendey Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50108119820248130245
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 50069905220258130245
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10165444920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016544-49.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - K.C.L. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 05/10/2026, às 13:30h, a ser realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro, via plataforma Microsoft Teams. As partes e advogados, dentro do prazo legal, caso não o tenham feito, deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mails), conforme estabelece o Ato Normativo nº 01/2020 do NUPEMEC, para viabilizar o envio do link da sala virtual (referido link será enviado em até dois dias antes da sessão). Certifico, ainda, que os participantes deverão estar munidos de documentos de identificação. - ADV: HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)
5. Processo 10053479620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005347-96.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Gagliato Uriel Militão - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo que chegaram as partes, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, resolvo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Custas processuais na forma da lei, salvo se o acordo dispuser de forma contrária. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento da avença, deverá o exequente distribuir o respectivo Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, nada mais havendo a requerer nestes autos. P.R.I.C. Comunicando-se e arquivando-se os autos. - ADV: HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)
6. Processo 50022047720254025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002204-77.2025.4.02.5006/ES RELATOR : CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR : ARUNNA BEATRIZ DA SILVA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB SP471475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 10357247120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035724-71.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1043171-13.2025.8.26.0002) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.G.L. - A.V.G.S.L. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Tendo em vista que o pedido de divórcio restou incontroverso, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO, nos termos do artigo 356, inciso I, do CPC/15, para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 26, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 6/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e assistência mútua, asism como o regime matrimonial de bens. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil do 29 º Subdistrito - Santo Amaro, São Paulo/SP, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob matrícula de n.º 117549 01 55 2018 2 00322 035 0095592 95 a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ele (voltará a usar o nome de solteiro) e ela (voltará a usar o nome de solteira) (fls. 6 e 396). Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o TRÂNSITO EM JULGADO desta decisão, com relação à decretação do divórcio, ocorreu nesta data. Não incidem verbas sucumbenciais, por ora, por ainda não se tratar de sentença (artigo 82, §2º c.c 85 e 356, §5º todos do Código de Processo Civil). Remanesce a lide em relação à dívida contraída durante o matrimônio, partilha de bens, guarda e visitas. Alimentos estão sendo discutidos em autos próprios (fls. 406). Fls. 394/411 - Manifeste-se a parte contrária, em quinze dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância de forma objetiva e fundamentada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como ausência e julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, informem as partes se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, conforme dispõe o artigo 694 do CPC. Após manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Int. - ADV: LUCIMARA SANTOS BASSO MOTTER (OAB 275894/SP), HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP)
8. Processo 10070456020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007045-60.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Patricia Gusmao dos Santos Silva - Vistos. Requisite-se a última declaração de bens e rendimentos do executado, junto ao sistema INFOJUD. Saliento que, ante o provimento CSM nº 2.473/2018, quando da juntada de informações positivas obtidas junto ao sistema Infojud, insira a tarja de segredo de justiça nos autos (artigo 192, VIII das NSCGJ). No mais, proceda-se também a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, com escopo de localização de veículo em nome do executado. Caso sejam localizados veículos livres de constrições desde já defiro o bloqueio destes, obstando sua transferência. Com as respostas das pesquisas deferidas, intime-se a autora para manifestação, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS (OAB 471475/SP), ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP)